Uma proposta recente do governo federal sugere a distribuição de 65% do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023. Esse percentual representa cerca de R$ 15,1 bilhões, que serão repassados aos trabalhadores formais (com CLT).
A divisão do lucro foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que ressaltou, por nota, que o percentual terá de ser aprovado em reunião oficial do Conselho Curador do FGTS, marcada para ontem (8).
No ano passado, foram distribuídos 99% do lucro. Via de regra, a Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS, que é repartida entre os cotistas.
No entanto, nos últimos anos, os repasses vêm sendo realizados antes desta data. Técnicos do governo explicam que a redução na fatia, a ser dividida com os trabalhadores, deve-se ao fator extraordinário do lucro de 2023.
Quem tem direito ao lucro do FGTS em 2024?
Terão direito ao benefício os trabalhadores com saldo nas suas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023. Vale tanto para as contas ativas (que recebem depósitos pelo emprego atual) quanto para as inativas (relacionadas a empregos anteriores).
Portanto, não importa se você está trabalhando atualmente ou não, desde que tenha saldo em sua conta do FGTS nessa data, você terá direito à distribuição do lucro.
Quanto cada trabalhador recebe do lucro do FGTS?
O montante devido a cada trabalhador é calculado proporcionalmente ao saldo mantido em cada conta vinculada. Na prática, quanto maior o saldo em sua conta individual, maior será o valor a receber. Isso segue um cálculo proporcional simples, onde se respeita o montante depositado em cada conta.
Como ter acesso ao dinheiro do lucro do FGTS?
O trabalhador não tem acesso imediato ao dinheiro. As regras de saque do FGTS não se alteram com a distribuição de lucros. No entanto, é possível sacar o saldo FGTS nas seguintes situações:
- Demissão sem justa causa
- Compra da casa própria
- Saque-aniversário
- Aposentadoria
- Entre outras situações, conforme as regras do fundo.
Quanto foi pago nos anos anteriores?
Nos últimos anos, a distribuição de lucros do FGTS variou de acordo com o lucro obtido. Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões.
Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, que foi de R$ 11,3 bilhões. Confira, ano a ano, os valores distribuídos em lucro do FGTS:
- 2023 (pagamento em agosto de 2024): a definir oficialmente
- 2022 (pagamento em agosto de 2023): R$ 12,7 bilhões
- 2021 (pagamento em agosto de 2022): R$ 13,2 bilhões
- 2020 (pagamento em agosto de 2021): R$ 8,1 bilhões
- 2019 (pagamento em agosto de 2020): R$ 7,5 bilhões
- 2018 (pagamento em agosto de 2019): R$ 12,2 bilhões
- 2017 (pagamento em agosto de 2018): R$ 6,1 bilhões
- 2016 (pagamento em agosto de 2017): R$ 7,2 bilhões
Certamente, a distribuição anual do lucro do FGTS é uma medida importante que beneficia milhares de trabalhadores formais no Brasil. Fique atento às suas contas vinculadas e aproveite o benefício assim que ele for liberado.
