O programa Farmácia Popular, essencial para fornecer medicamentos gratuitos à população mais carente, está enfrentando um corte crítico no orçamento. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou recentemente um bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento da União, impactando diretamente essa iniciativa.
A contenção de gastos, que totaliza R$ 15 bilhões, visa cumprir as regras fiscais para este ano. Os ministérios foram encarregados de definir quais áreas seriam afetadas. Até o momento, não há garantias de que o dinheiro será desbloqueado, a menos que as contas públicas se equilibrem. O Executivo já solicitou ao Congresso uma autorização para anular de vez os recursos bloqueados.
Por que o Farmácia Popular sofreu cortes?
O Farmácia Popular possui um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, dos quais R$ 4,8 bilhões são destinados ao sistema de gratuidade que financia 100% do valor dos medicamentos. Com os cortes, 36% do orçamento deste sistema foram atingidos.
Quais outros programas foram afetados pelo bloqueio?
Além do Farmácia Popular, outros programas da Esplanada dos Ministérios também sofreram duros cortes. Entre eles:
- Auxílio Gás – R$ 580 milhões
- Concessões de rodovias – R$ 934 milhões
- Pé-de-Meia – programa de poupança para estudantes de baixa renda
- Atenção especializada em saúde – R$ 579 milhões
- Construção de casas de interesse social – R$ 500 milhões
Remédios oferecidos pelo Farmácia Popular
O programa concede a gratuidade de inúmeros medicamentos para as mais variadas doenças, com a redução no orçamento, alguns destes remédios podem ser cortados. Veja a lista de alguns medicamentos fornecidos pelo Farmácia Popular:
Asma
– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml
(Via: Agência Brasil)
Como o Governo pretende lidar com os cortes?
O governo está adotando medidas para minimizar o impacto dos cortes. O Ministério dos Transportes informou que o bloqueio no aporte para concessões foi devido ao adiamento de projetos para 2025.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o Auxílio Gás não sofrerá prejuízos, com promessas de revisão das despesas nos próximos bimestres, caso necessário.
Outros Ministérios, como da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, também estão reorganizando seus recursos para garantir a continuidade de suas atividades prioritárias, mesmo com os cortes. Não há, contudo, previsão de que o congelamento de verba seja revertido.
Futuro do Farmácia Popular
O futuro do Farmácia Popular parece incerto diante do atual cenário econômico. A população mais pobre, que depende desse programa para ter acesso a medicamentos essenciais, pode enfrentar dificuldades caso o bloqueio se mantenha.
