O Senado Federal deu um passo importante na última quarta-feira (18), ao aprovar o programa Acredita, direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores informais, pequenos produtores rurais e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo beneficiários do Bolsa Família.
Esse projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção presidencial. A aprovação foi acelerada por um requerimento de urgência, aprovado na terça-feira, evitando a necessidade de retorno à Câmara.
O objetivo central do Acredita é beneficiar aproximadamente 30 mil pessoas, especialmente em áreas mais vulneráveis economicamente, como o norte e o nordeste do Brasil, com um foco significativo nas mulheres.
O que é o programa Acredita?
O Acredita é uma iniciativa de inclusão econômica projetada para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos produtores rurais, com ênfase nos inscritos no CadÚnico.
Seu principal propósito é renegociar dívidas e facilitar o acesso ao crédito imobiliário, além de oferecer linhas de financiamento para negócios em desenvolvimento.
Um destaque do programa é a formalização de trabalhadores informais como MEIs, permitindo-lhes acesso ao crédito sem perder imediatamente os benefícios do Bolsa Família, que segue com o valor base de R$600, independente se o beneficiário solicitar o Acredita ou não.
Como solicitar o Acredita?
Para solicitar o crédito oferecido pelo programa Acredita, os interessados devem buscar as instituições financeiras que são parceiras do governo.
A análise de cada pedido será feita conforme os critérios estabelecidos pelo programa, levando em conta a situação financeira do solicitante.
Bancos regionais como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia estão entre os principais parceiros, garantindo um montante de R$ 1,16 bilhão para financiar o programa.
O Desenrola para pequenos negócios faz parte do Acredita?
Sim, o Desenrola Pequenos Negócios é uma parte integrante do programa Acredita. Esta iniciativa existe para atender MEIs, microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) que têm um faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e que enfrentam dificuldades de pagamento.
O Desenrola permitirá que esse público renegocie dívidas contraídas até a data de publicação da Medida Provisória correspondente, permitindo melhores condições de pagamento.
Benefícios do programa Acredita
- Promove a inclusão econômica de microempreendedores e pequenos produtores.
- Oferece acesso a crédito de maneira simplificada.
- Facilita a renegociação de dívidas, especialmente para beneficiários do Bolsa Família.
- Estimula a formalização de trabalhadores informais como MEIs.
Dessa forma, os programas Acredita e Desenrola buscam criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico de pequenos negócios no Brasil, reduzindo as disparidades socioeconômicas e promovendo a sustentabilidade financeira de milhares de famílias.
