Recentemente, a Receita Federal disponibilizou a consulta para o último lote da restituição do Imposto de Renda.
Para conferir quem está nesse lote, basta acessar o site da Receita Federal ou utilizar o aplicativo oficial para dispositivos móveis.
Este lote inclui não só as restituições referentes às declarações de 2023, mas também dos anos anteriores. Isso beneficia milhares de contribuintes em todo o território nacional, especialmente aqueles que informaram a chave Pix de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou utilizaram a declaração pré-preenchida.
Quem tem prioridade no recebimento da restituição?
A Receita Federal segue alguns critérios para determinar a ordem de pagamento das restituições. Veja quem tem prioridade:
- Contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF
- Idosos entre 60 e 79 anos
- Profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério
- Idosos com 80 anos ou mais
- Pessoas com deficiência física ou mental e portadoras de doenças graves
Quem não se enquadra em nenhuma dessas categorias, ainda assim receberá sua restituição, mas após os contribuintes prioritários.
Uma das prioridades: Quem são os profissionais do magistério?
Basicamente, o magistério é uma extensão do ensino médio, assim como outros cursos técnicos. Mas o termo pode representar também o cargo de professor(a).
O curso de magistério era a principal formação para quem queria atuar na educação básica décadas atrás. No entanto, com a Lei 9.394 de 1996, a formação de nível superior passou a ser prioritária.
Apesar de ainda existirem estados que oferecem o curso de magistério, a prioridade é para profissionais com formação superior, conforme as diretrizes nacionais da educação.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para verificar se a restituição está disponível, siga os passos abaixo:
- Visite o site da Receita Federal
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”
- Selecione “Consultar a Restituição”
E se o depósito não for efetuado?
Se você perceber que o pagamento não foi efetuado, acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir um extrato da sua declaração.
No extrato, verifique se há pendências que possam ter impedido o depósito. Caso existam, você deve enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes. O valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Se não resgatar sua restituição dentro de um ano, será necessário acessar o e-CAC novamente para solicitar o resgate. Para isso, vá em “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e selecione “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
