Na última sexta-feira (4), a rede social X anunciou o pagamento de multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor pago, de R$ 28,6 milhões, era uma exigência para que a plataforma fosse desbloqueada no Brasil. O bloqueio ocorreu em 30 de agosto, após a rede social descumprir diversas ordens judiciais. O descumprimento das ordens incluem bloqueio de perfis específicos, o que resultou em multas acumuladas.
Os advogados envolvidos no caso afirmam que o pagamento foi realizado e que um novo pedido de desbloqueio será apresentado à Suprema Corte brasileira. Este pagamento foi efetivado através de um Documento de Arrecadação de Receitas Federal (Darf), o qual comprova a quitação dos valores.
Multas e punições
O total pago pela rede social inclui três componentes principais: R$ 18,3 milhões referentes às multas por descumprimento de ordens judiciais anteriores, R$ 10 milhões pela operação da plataforma em setembro e R$ 300 mil que foram aplicados à representante legal, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
O embate judicial entre Alexandre de Moraes e Elon Musk
O bloqueio do X no Brasil é resultado de uma prolongada tensão entre Alexandre de Moraes e Elon Musk. Repetidas recusas do empresário em cumprir ordens judiciais agravaram a situação, levando à atual suspensão da rede social.
Com o pagamento das multas, a próxima fase envolve a confirmação da quitação de todos os valores pelo STF e a decisão final sobre o desbloqueio da plataforma.
Os passos seguintes dependerão da interpretação do tribunal sobre os argumentos apresentados pela defesa do X e se haverá alguma revisão das decisões anteriores que levaram ao bloqueio.
