A equipe econômica do governo está considerando mudanças significativas nos programas de apoio ao trabalhador, como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono salarial.
A intenção é reestruturar esses programas para aumentar sua visibilidade e eficácia, incentivando o ingresso dos beneficiados no mercado de trabalho e promovendo a produtividade.
Uma das propostas em discussão é substituir o pagamento anual do abono salarial por um adicional mensal, recompensando a assiduidade do trabalhador. Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, explica que essa é uma das medidas que a equipe pretende intensificar logo após as eleições municipais.
Redesenho dos programas de apoio ao trabalhador
Além das propostas relacionadas ao abono salarial, outras políticas estão sendo reavaliadas. A unificação da gestão de programas como o seguro-desemprego e o FGTS visa evitar pagamentos sobrepostos e economizar recursos públicos.
Segundo Guimarães, o momento é favorável para essas mudanças, visto que o desemprego está baixo, e a massa salarial e o salário mínimo estão em alta.
Com a reestruturação, espera-se atrair mais pessoas para o mercado de trabalho e aumentar a produtividade. A integração desses programas públicos promete ser um dos principais eixos do processo de revisão de gastos do governo.
Como será reformulado o Simples Nacional?
O Simples Nacional, considerado o maior gasto tributário do governo, também está sob revisão. Estimado em R$ 125 bilhões em 2024, o programa enfrenta dificuldades de negociação no Congresso. Entre as propostas, inclui-se limitar o aumento do limite de faturamento das empresas participantes, que atualmente é de R$ 4,8 milhões anuais.
Outra ideia é estimular o crescimento das empresas de forma sustentável, evitando a fragmentação artificial para se enquadrar no programa. Essas mudanças visam tornar o Simples Nacional mais eficiente e menos oneroso para os cofres públicos.
Qual é o futuro do Fundeb?
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), fundamental para a educação básica, também está passando por uma avaliação criteriosa.
Os repasses ao fundo têm aumentado substancialmente, alcançando R$ 54 bilhões em 2025. Simone Tebet, ministra do Planejamento, destaca que esse crescimento não está resultando em melhorias significativas na qualidade da educação.
A equipe econômica está discutindo novos critérios de correção para os valores repassados ao Fundeb, que podem incluir o desempenho do aprendizado ou a meritocracia. O objetivo é alinhar os recursos de acordo com a eficiência e os resultados obtidos nas escolas.
Quais são os pilares da revisão de gastos?
O processo de revisão de gastos do governo baseia-se em alguns pilares principais:
- Integração de políticas públicas: Unificar a administração de programas de apoio ao trabalhador para evitar pagamentos duplicados e economizar recursos.
- Revisão vertical: Eliminar despesas indevidas em benefício da sustentabilidade fiscal, com uma expectativa de economizar R$ 25,9 bilhões em 2025.
- Modernização das vinculações: Reavaliar despesas automaticamente corrigidas pelo crescimento da arrecadação ou inflação, prevendo desacelerar o aumento de algumas delas.
Com essas medidas, o governo pretende otimizar os recursos, promover eficiência e garantir a continuidade das políticas de apoio ao trabalhador sem comprometer a sustentabilidade fiscal. A expectativa é que essas reformas resultem em um sistema mais justo e eficaz para todos os envolvidos.
