O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (15), aumentar significantemente a multa diária aplicada contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A multa, que inicialmente era de R$ 50 mil, agora passou a ser de R$ 200 mil devido ao não cumprimento de uma ordem judicial.
A situação envolvendo a rede social X, agora sob a administração do bilionário Elon Musk, resulta de uma determinação de Moraes para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Segundo informações do gabinete do ministro, a ordem judicial não foi cumprida pela rede social.
Qual a Relevância do Aumento da Multa?
Nesta terça-feira (13), o senador Marcos do Val foi alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Moraes no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A informação foi divulgada pelo próprio senador em uma postagem na plataforma X.
Na decisão, Moraes destacou que um novo descumprimento da determinação poderia configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil. Ele foi enfático ao estabelecer que a ordem deve ser cumprida em até uma hora, sob pena de uma multa diária de R$ 200 mil para cada perfil indicado.
Como o Ministro Moraes Justifica essa Decisão?
Segundo o ministro Moraes, o descumprimento da ordem judicial pelo X é uma grave violação da autoridade do Supremo Tribunal Federal. Ele argumenta que medidas como essa são necessárias para garantir que decisões judiciais sejam respeitadas, independentemente da influência dos envolvidos.
Além disso, Moraes alertou que o representante legal da rede social no Brasil poderia ser acusado de crime de desobediência caso continue a não cumprir as ordens judiciais. “Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.
Elon Musk Responde às Acusações
Após a determinação de bloqueio, o senador Marcos do Val posicionou-se afirmando que as medidas são uma perseguição política. “Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções”, comentou Do Val.
Em publicação no X, Elon Musk, dono da rede social, classificou como censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Musk foi enfático: “Essa plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil onde as demandas de censura exigem que violemos a lei brasileira! Isso não está certo”.
