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Alunos da PUC são demitidos por caso de preconceito: o que diz a CLT?

Recentemente, um incidente ocorrido durante os Jogos Jurídicos Estaduais, em Americana (SP), chamou a atenção do público ao revelar comentários racistas e preconceituosos. 

O caso ganhou visibilidade após um vídeo expondo o comportamento de alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) durante uma partida de handebol contra estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Demissões de envolvidos

A repercussão do incidente levou a ações imediatas de pelo menos dois escritórios de advocacia renomados.

Tatiane Joseph Khoury e Arthur Martins Henry, ambos estudantes da PUC-SP, foram demitidos de seus estágios nos escritórios Pinheiro Neto e Castro Barros Advogados, respectivamente. A decisão foi tomada após a divulgação de suas participações no incidente.

Como as instituições estão lidando com o caso?

Ao tomar conhecimento do incidente, as universidades envolvidas começaram a investigar o ocorrido. A PUC-SP ainda não se pronunciou publicamente, mas é esperado que a instituição tome medidas internas para endereçar o comportamento dos alunos envolvidos. 

Por outro lado, a USP, através do seu Centro Acadêmico XI de Agosto, expressou seu descontentamento e indignação em postagens nas redes sociais, destacando o impacto negativo de tais comportamentos.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) está analisando as imagens do vídeo para identificar os envolvidos e já declarou que está disponível para registrar a ocorrência e avançar com as investigações necessárias.

Quais são as consequências legais do preconceito no trabalho?

Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atos discriminatórios no ambiente de trabalho podem justificar a demissão por justa causa do agressor. 

O artigo 482, em particular, destaca ofensas à honra ou à boa fama de colegas como motivos válidos para a dispensa. Essa medida busca assegurar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os funcionários.

É importante ressaltar que, mesmo que a discriminação ocorra fora do ambiente direto de trabalho, como em redes sociais, ela ainda pode justificar ações severas por parte do empregador se houver impacto no ambiente laboral

Em suma, o incidente revela desafios contínuos em relação à luta contra o preconceito, seja ele de qual tipo, dentro das universidades. Já para estudantes e instituições, reforça a importância de promover ambientes de aprendizado onde o respeito e a igualdade estejam no centro das interações.

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Sobre o Autor

Milena Brandão

Jornalista, redatora, curiosa e apaixonada por um monte de coisas!