Investir no mercado de ações pode ser uma excelente forma de diversificar seus investimentos e, potencialmente, aumentar seu patrimônio. No entanto, essa atividade traz consigo responsabilidades fiscais que podem confundir até mesmo investidores mais experientes.
Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, é fundamental entender como declarar corretamente os investimentos, especialmente em ações como as da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A, empresa do grupo Neoenergia.
Por onde começar?
A Afluente Transmissão é conhecida por sua atuação significativa no setor de energia, operando uma extensa rede de transmissão no estado da Bahia. O primeiro passo para a declaração correta das ações da empresa é ter em mãos o CNPJ da Afluente Transmissão, que é 10.338.320/0001-00. Com esse dado, o investidor garante que está informando à Receita Federal exatamente sobre qual empresa suas ações estão registradas.
Passo a passo
Ao iniciar o processo de declaração no Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal, o contribuinte deve se atentar para a ficha “Bens e Direitos”, um dos campos mais importantes para quem possui investimentos em ações. É aqui que as ações da Afluente Transmissão devem ser declaradas. Para fazer isso corretamente, siga os seguintes passos:
- Na ficha “Bens e Direitos”, clique em “Novo” para adicionar uma nova entrada ou “Editar” para atualizar informações de anos anteriores.
- No campo “Código”, escolha a opção “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”, que é a categorização utilizada pela Receita para ações negociadas em bolsa.
- Em “Localização (País)”, selecione “105 – Brasil”, que indica que a empresa está domiciliada no território nacional.
- No campo “Discriminação”, descreva detalhadamente as ações possuídas. Informe a quantidade de ações, o nome da empresa (Afluente Transmissão) e o CNPJ mencionado. Inclua também o nome da corretora através da qual as ações foram compradas, assim como quaisquer detalhes relevantes sobre a transação.
Em relação ao campo “Situação em 31/12 do ano anterior e do ano atual”, é preciso informar o valor pelo qual as ações foram adquiridas, sem considerar eventuais variações de mercado após a compra. Isso porque o Imposto de Renda sobre ações é apurado com base no lucro obtido entre a compra e a venda das ações, e não pelo seu valor de mercado no fim do ano.
Devo informar ganhos e perdas?
Adicionalmente, é importante reportar quaisquer ganhos ou perdas com as ações da Afluente Transmissão no Demonstrativo de Renda Variável. As alíquotas de imposto são de 15% para operações comuns e 20% para day-trade. Esses detalhes ajudarão no cálculo correto do imposto devido, que deve ser pago via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Para aqueles que venderam mais de R$ 20.000 em ações da Afluente Transmissão em um mês, lembre-se de que é obrigatório declarar essas transações, pois ultrapassam o limite de isenção estabelecido pela Receita Federal. Mesmo que o investidor não tenha obtido lucro, a operação deve ser reportada para evitar problemas futuros com o fisco.
Declarar ações no Imposto de Renda não é apenas uma obrigação legal; é também uma oportunidade para revisar investimentos e planificar estratégias futuras. Com as informações corretas e um cuidado detalhado ao preencher a declaração, os investidores podem assegurar que estão em conformidade com a legislação, evitando surpresas desagradáveis com a Receita Federal.
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