Declarar ações no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complexa à primeira vista, mas com o guia certo, é possível cumprir essa obrigação fiscal de forma eficiente e sem complicações. Se você é investidor da BRF S.A. e possui ações da empresa, é fundamental entender como fazer a declaração corretamente para evitar problemas com o Leão.
As ações da BRF S.A., cujo CNPJ é 01.838.723/0001-27, estão listadas no Novo Mercado da B3 e também são negociadas em ADRs Nível III na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Como parte do processo de declaração de Imposto de Renda, é crucial informar corretamente a posse desses ativos para a Receita Federal.
Por onde começar?
Para iniciar o processo de declaração, é necessário acessar o sistema do Imposto de Renda da Receita Federal e seguir alguns passos simples. Primeiramente, na ficha “Bens e Direitos”, clique no botão “Novo” para incluir uma nova posição ou “Editar” para modificar uma posição já lançada.
Ao selecionar o código correspondente às ações, que neste caso é “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”, é importante especificar que as ações são da BRF S.A. No campo de “Localização (País)”, escolha a opção “105 – Brasil”, indicando que se trata de uma empresa nacional.
Na descrição das ações, é necessário fornecer informações detalhadas, incluindo a quantidade de ações detidas, o nome da empresa (BRF S.A.) e seu CNPJ (01.838.723/0001-27). Adicionalmente, pode-se especificar a corretora utilizada para a compra das ações, se aplicável.
Ao preencher os campos de “Situação em 31/12/2021” e “Situação em 31/12/2022”, é crucial fornecer os valores corretos, levando em consideração o custo de aquisição total atualizado até a data de 31 de dezembro de cada ano. Caso as ações tenham sido adquiridas no ano de 2021, o campo correspondente deve ser mantido zerado.
O que fazer com as oscilações? E os ganhos e perdas?
É importante ressaltar que a Receita Federal não considera as oscilações do mercado ao calcular o custo de aquisição das ações. Portanto, o valor a ser declarado é determinado pelo número de papéis detidos multiplicado pelo preço na data de aquisição, independentemente das variações de mercado.
Além de informar a posse das ações da BRF S.A., os ganhos tributáveis ou perdas em Bolsa devem ser devidamente registrados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade. Este demonstrativo é composto por duas colunas, Operações Comuns e Operações Day-Trade, e abrange os 12 meses do ano-calendário.
Após o preenchimento do demonstrativo, o programa automaticamente apura o resultado final, considerando as alíquotas estabelecidas para operações comuns (15%) e day-trade (20%). É fundamental comparar o valor calculado pelo programa com o valor apurado pelo investidor para garantir a precisão da declaração.
Declarar corretamente as ações da BRF S.A. no Imposto de Renda envolve fornecer informações detalhadas sobre a posse dos ativos, incluindo o CNPJ da empresa (01.838.723/0001-27), e registrar eventuais ganhos ou perdas no Demonstrativo de Renda Variável. Seguir essas orientações é essencial para cumprir as obrigações fiscais e evitar problemas com a Receita Federal.
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