Declarar ações no Imposto de Renda pode ser uma tarefa desafiadora para muitas pessoas, especialmente quando se trata de investimentos em empresas como a Engie Brasil Energia.
Com o intuito de auxiliar os contribuintes a cumprir suas obrigações fiscais de forma correta e eficiente, elaboramos um guia completo sobre como declarar adequadamente as ações da Engie Brasil Energia (CNPJ 02.474.103/0001-19) no Imposto de Renda 2024.
Novas regras para 2024
A Engie Brasil Energia, anteriormente conhecida como Tractebel Energia, é uma das maiores geradoras privadas de energia do país, com uma capacidade instalada significativa e uma forte presença no mercado de energia elétrica e gás natural. Com 55 usinas geradoras e uma capacidade instalada de 8.276 MW, a empresa desempenha um papel fundamental no fornecimento de energia limpa e renovável para o Brasil.
É importante ressaltar que, de acordo com as novas regras do Imposto de Renda, implementadas em 2023, apenas os investidores que venderam mais de R$ 40.000 em ações no ano anterior ou tiveram rendimentos tributáveis precisam declarar suas operações na Bolsa de Valores. Isso significa que nem todos os investidores da Engie Brasil Energia precisarão preencher a declaração de Imposto de Renda relacionada a seus investimentos.
Para aqueles que precisam declarar suas ações da Engie Brasil Energia, o processo é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Primeiramente, na ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal, é necessário selecionar o código correspondente às ações (Código 31 – Ações) e especificar que as ações estão localizadas no Brasil.
Na descrição, devem ser informados detalhes como a quantidade de ações, o nome da empresa (Engie Brasil Energia) e seu CNPJ (02.474.103/0001-19), e, opcionalmente, a corretora utilizada para a compra das ações.
Além disso, é essencial informar a situação das ações em 31/12/2022, preenchendo o valor do custo de aquisição total atualizado até essa data. Este valor deve ser calculado com base no número de ações detidas e seu preço na data de aquisição, independentemente de terem sido adquiridas em anos anteriores.
O que devo informar também e o que a Receita não considera?
Vale ressaltar que as oscilações do mercado não devem ser consideradas no cálculo do custo de aquisição das ações.
Os ganhos tributáveis ou perdas em Bolsa devem ser informados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade. Este demonstrativo, composto por duas colunas (Operações Comuns e Operações Day-Trade), permite que o investidor registre suas operações e apure os resultados para fins fiscais.
O programa da Receita Federal realiza automaticamente o cálculo do imposto devido com base nas alíquotas estabelecidas (15% para operações comuns e 20% para day-trade), mas é importante que o investidor verifique se o valor calculado coincide com o valor apurado por ele e, se necessário, informe o imposto pago mensalmente via DARF.
Declarar corretamente as ações da Engie Brasil Energia no Imposto de Renda requer atenção aos detalhes e o cumprimento das obrigações fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Seguindo as orientações fornecidas e utilizando as informações disponíveis, os investidores podem garantir uma declaração precisa e evitar problemas com o Leão.
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