Declarar ações no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complexa à primeira vista, especialmente quando se trata de empresas específicas, como a Plano & Plano. Compreender os detalhes e nuances desse processo é essencial para evitar problemas futuros com a Receita Federal.
Por isso, neste guia completo, abordaremos detalhadamente como declarar corretamente as ações da Plano & Plano no Imposto de Renda 2024. Acompanhe a leitura da matéria e não caia na malha fina do Leão.
O que preciso saber?
Em primeiro lugar, é importante mencionar que a Plano & Plano é uma incorporadora subsidiária da Cyrela, com foco em imóveis de baixa renda. Fundada na década de 1990, a empresa tem presença em 17 cidades nos Estados de São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Norte. Seu CNPJ é 24.230.275/0001-80.
Para iniciar o processo de declaração, é fundamental entender as regras gerais do Imposto de Renda relacionadas a investimentos, especialmente ações. Em 2023, ocorreram algumas mudanças significativas, particularmente para os investidores da bolsa de valores. Anteriormente, todos os investidores que operavam na bolsa precisavam declarar, mas a partir do ano passado, apenas aqueles que venderam mais de R$ 40.000 em ações ou tiveram rendimentos tributáveis precisam fazê-lo.
A declaração das ações da Plano & Plano segue o mesmo procedimento padrão para todas as ações. O contribuinte deve informar à Receita Federal quais ações possui até o dia 31 de dezembro do ano em questão. Aqui está um passo a passo simplificado para declarar corretamente as ações da Plano & Plano no Imposto de Renda:
- Acesse o sistema de Imposto de Renda da Receita Federal e vá para a ficha “Bens e Direitos”.
- Clique em “Novo” para incluir uma nova posição ou “Editar” para modificar uma já existente.
- No campo “Código”, selecione a opção “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”.
- Escolha a opção “105 – Brasil” no campo “Localização (País)”.
- Na seção “Discriminação”, especifique a quantidade de ações da Plano & Plano que possui, juntamente com o nome da empresa (Plano & Plano), ticker do papel e o CNPJ da empresa (24.230.275/0001-80). Além disso, é possível especificar a corretora utilizada para a compra, se desejar.
- No campo “Situação em 31/12/2021”, mantenha o valor zerado se as ações foram adquiridas no ano de 2021. Se foram adquiridas em anos anteriores, preencha com o valor a partir da declaração anterior.
- No campo “Situação em 31/12/2022”, preencha com o valor do custo de aquisição total atualizado até essa data.
É necessário informar os ganhos e perdas?
É importante ressaltar que a Receita Federal não considera as oscilações do mercado ao calcular o valor das ações. O objetivo é mensurar lucros e prejuízos com base na diferença entre os valores de compra e venda dos ativos. Portanto, nunca atualize o custo de aquisição das ações pela sua cotação no último dia do ano.
Os ganhos tributáveis ou perdas em ações da Plano & Plano devem ser informados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade. Este demonstrativo é composto por duas colunas (Operações Comuns e Operações Day-Trade) e 12 páginas, uma para cada mês do ano-calendário. Após o preenchimento, o programa automaticamente apura o resultado final.
Em caso de resultado negativo, o programa considera o valor como prejuízo e o transporta para o próximo mês. Se for positivo, o programa multiplica a base de cálculo pela alíquota correspondente (15% para operações comuns e 20% para day-trade) e informa o valor do imposto devido. É fundamental comparar esse valor calculado pelo programa com o valor apurado pelo investidor. Após esse cálculo, o investidor informa o IR que foi pago mensalmente via DARF.
Portanto, seguir corretamente esses passos é essencial para garantir uma declaração precisa e evitar problemas futuros com o Leão. Ao declarar corretamente as ações da Plano & Plano no Imposto de Renda, você estará cumprindo suas obrigações fiscais de forma transparente e eficiente.
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