Declarar ações no Imposto de Renda pode ser um desafio para muitos contribuintes, especialmente diante da diversidade de investimentos e suas particularidades. Desde o dia 15 de março, a Receita abriu iniciou o processo para que as pessoas físicas possam começar a declaração do IR.
Este guia completo visa esclarecer como declarar ações e outros investimentos no Imposto de Renda 2024, incluindo tipos de investimentos a serem declarados e informações necessárias para evitar penalidades da Receita Federal.
Principais mudanças
Em 2023, ocorreram mudanças significativas nas regras de declaração, especialmente para investidores da bolsa de valores. Anteriormente, todos os investidores da bolsa eram obrigados a declarar, mas agora, apenas aqueles que venderam mais de R$ 40.000 em ações no ano anterior ou tiveram rendimentos tributáveis precisam fazê-lo. Essa mudança foi implementada visando simplificar o processo para os investidores, especialmente os que começam com quantias menores.
Uma das novidades introduzidas foi a possibilidade de restituição via PIX para os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida. Esse método prioriza o pagamento da restituição, incentivando o uso do PIX como meio de pagamento eletrônico.
Outra mudança relevante diz respeito à declaração de pensão alimentícia. Desde 2022, essa renda não precisa mais ser declarada como rendimento tributável, sendo incluída na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. No entanto, para quem paga pensão, a forma de declarar permanece a mesma.
Passo a passo
Quanto à declaração de ações, é essencial seguir o passo a passo fornecido pela Receita Federal. Ao declarar ações da PetroRecôncavo Geral S/A, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:
- Na ficha “Bens e Direitos”, selecionar o código “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”.
- Especificar a quantidade de ações, o nome da empresa (PetroRecôncavo Geral S/A) e seu CNPJ (03.342.704/0001-30), além de informações adicionais, como a corretora utilizada para a compra.
- No campo “Situação em 31/12/2021”, manter zerado se as ações foram adquiridas no ano de 2021 ou preencher com o valor declarado anteriormente se adquiridas em anos anteriores.
- No campo “Situação em 31/12/2022”, preencher com o valor do custo de aquisição total atualizado até essa data.
Sobre ganhos e perdas, o que fazer?
É importante lembrar que a Receita Federal não considera as oscilações do mercado ao calcular o custo de aquisição das ações. Os ganhos tributáveis ou perdas em Bolsa devem ser informados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade, seguindo as orientações do programa gerador da declaração.
A PetroRecôncavo Geral S/A é uma empresa líder no setor de exploração de petróleo e gás natural onshore no Brasil. Com sua atuação independente, a companhia se destaca pela eficiência na extração dessas commodities em campos terrestres, garantindo menores custos operacionais e melhor aproveitamento de seus ativos. Seu modelo de negócios é baseado na operação de campos próprios e adquiridos, resultando em uma gestão financeira consistente ao longo de sua trajetória.
Declarar corretamente as ações da PetroRecôncavo Geral S/A no Imposto de Renda é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Seguindo as orientações fornecidas pela legislação e utilizando as ferramentas disponíveis, os contribuintes podem cumprir suas obrigações fiscais de forma eficiente e evitar possíveis penalidades.
Leia também: Vitaliciedade: o que é, significado e exemplos práticos
Market Timing e Asset Allocation: o que significa cada termo nos investimentos
Samarco está em recuperação judicial? Situação atualizada
Anne Werninghaus na Weg (WEGE3): quem é a bilionária, participação e novos negócios
