Declarar ações no Imposto de Renda pode ser uma tarefa desafiadora para muitas pessoas. Isso porque existem diversas modalidades de investimentos e cada uma delas possui suas particularidades.
Neste guia completo, vamos abordar como declarar corretamente ações da Saraiva no Imposto de Renda 2024, seguindo as novas diretrizes estabelecidas. Acompanhe a leitura e descubra como não cair na malha fina do Leão.
Falência da Saraiva: devo declarar as ações mesmo assim?
Embora a Saraiva tenha enfrentado dificuldades financeiras e tenha entrado com pedido de recuperação judicial no fim de 2018, isso não altera a necessidade de declarar as ações da empresa no Imposto de Renda. Mesmo em situações de recuperação judicial ou falência, as ações detidas por investidores ainda são consideradas ativos financeiros e devem ser declaradas conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal.
A declaração das ações da Saraiva no Imposto de Renda é essencial por diversos motivos. Em primeiro lugar, é uma obrigação fiscal dos investidores reportar todas as transações financeiras realizadas ao longo do ano, incluindo a posse de ações de empresas, independentemente da situação financeira da companhia em questão.
Além disso, a declaração precisa ser precisa e completa para evitar problemas legais com o Fisco. Mesmo em casos de falência ou recuperação judicial, as autoridades fiscais podem auditar as declarações dos contribuintes e exigir esclarecimentos sobre a posse e a movimentação de ativos financeiros, como ações de empresas.
Passo a passo de como declarar corretamente
Se você é investidor da Saraiva e realizou operações na Bolsa de Valores durante o ano fiscal, é essencial entender como proceder corretamente na declaração do Imposto de Renda. O CNPJ da Saraiva Livreiros S.A. é 60.500.139/0001-26, e para declarar suas ações da empresa, siga os passos abaixo:
- Na ficha “Bens e Direitos” do programa gerador da declaração do Imposto de Renda, clique em “Novo” para incluir uma nova posição ou em “Editar” para modificar uma posição já lançada.
- No campo “Código”, selecione a opção “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”.
- Em “Localização (País)”, selecione a opção “105 – Brasil”.
- Na seção “Discriminação”, especifique a quantidade de ações da Saraiva que você possui, juntamente com o nome da empresa (Saraiva Livreiros S.A.), seu ticker (SLED3) e CNPJ (60.500.139/0001-26). Adicionalmente, é possível informar a corretora utilizada para a compra das ações.
- No campo “Situação em 31/12/2021”, mantenha o valor zerado se as ações foram adquiridas no ano de 2021. Caso tenham sido adquiridas em anos anteriores, preencha o campo com o valor declarado anteriormente.
- Em “Situação em 31/12/2022”, insira o valor do custo de aquisição total atualizado até a data de 31/12/2022. Se você adquiriu mais ações no ano anterior, some o valor desembolsado pelos papéis ao montante anteriormente declarado.
É importante ressaltar que a Receita Federal não considera as oscilações do mercado ao calcular o imposto devido sobre as operações na Bolsa. Seu objetivo é mensurar os lucros e prejuízos a partir da diferença entre os valores de compra e venda dos ativos. Portanto, nunca atualize o custo de aquisição das ações pela sua cotação no último dia do ano.
Os ganhos tributáveis ou perdas em Bolsa devem ser informados no Demonstrativo de Renda Variável – Operações Comuns/Day-trade. Após o preenchimento, o programa automaticamente apura o resultado final. Caso seja negativo, o programa considera o valor como prejuízo e o transporta para o próximo mês. Se for positivo, o programa calcula o imposto devido com base nas alíquotas estabelecidas (15% para operações comuns e 20% para day-trade).
Neste mesmo campo, após gerado o cálculo do IR, o investidor informa o IR que foi pago mensalmente via DARF. Certifique-se de comparar o valor calculado pelo programa com o valor apurado por você.
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