O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito garantido a todos os trabalhadores com registro em carteira. No entanto, surge a dúvida: em caso de falecimento do titular da conta, é possível sacar o FGTS do falecido?
Muitas pessoas não têm informações suficientes sobre esse assunto e acabam não sabendo quais são os procedimentos corretos.
É possível sacar FGTS de uma pessoa falecida?
Sim, no caso de falecimento do titular da conta do FGTS, os dependentes têm o direito de sacar o valor disponível. Contudo, esse processo exige o cumprimento de algumas condições, como a apresentação de documentos e declarações ao órgão responsável.
Como sacar FGTS de falecido [passo a passo]
Existem duas formas principais para sacar o FGTS de uma pessoa falecida: pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Pelo aplicativo FGTS
O método online, pelo aplicativo FGTS, é prático e rápido, além de dispensar o deslocamento até uma agência. Veja como fazer:
- Faça login no aplicativo FGTS com o CPF e a senha cadastrados.
- Clique no botão amarelo “Meus saques”.
- Escolha a opção “Outras situações de saque”.
- Selecione “Falecimento do trabalhador”.
- Role a tela até o fim e clique em “Solicitar saque”.
Após esses passos, siga as instruções fornecidas pelo aplicativo e acompanhe a solicitação.
Em uma agência CAIXA
Para quem prefere ir a uma agência da Caixa, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação (RG ou CNH).
- Declaração de dependentes aptos à pensão emitida pelo órgão competente.
- Certidão PIS/PASEP/FGTS fornecida pela Previdência Social.
Quais os documentos para sacar FGTS de falecido?
Para sacar o FGTS de uma pessoa falecida, é necessário apresentar documentos como:
- Documento oficial de identificação (RG ou CNH).
- Certidão PIS/PASEP/FGTS da Previdência Social.
- Declaração de dependentes aptos à pensão.
Vale lembrar que certidões de inexistência de dependentes, certidões de óbito, casamento ou nascimento não serão aceitas para a comprovação de direito ao saque por falecimento.
Quem pode sacar o FGTS de uma pessoa falecida?
Os dependentes habilitados na Previdência Social podem fazer o saque do FGTS de uma pessoa falecida. Os dependentes incluem:
- Cônjuge;
- Companheiro(a) em união estável;
- Filho não emancipado, menor de 21 anos ou com deficiência;
- Pais;
- Irmão não emancipado, menor de 21 anos ou com deficiência.
Agora que você sabe como é possível sacar o FGTS de uma pessoa falecida e quais são os procedimentos necessários, fique atento às documentações e siga os passos indicados para garantir que tudo seja feito corretamente.
