O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou com confiança que o governo atingirá as metas fiscais estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal, o que inclui zerar o déficit fiscal em 2024.
Essa mensagem foi transmitida durante sua participação no Macro Day do BTG Pactual, onde Durigan também delineou a importância das aprovações no Congresso para o cumprimento dessas metas.
Quando Durigan assumiu o cargo de secretário do Ministério da Fazenda, em maio de 2023, havia um ceticismo generalizado sobre a viabilidade de zerar o déficit fiscal em 2024. Segundo ele, muitos consideravam essa meta “quase impossível”. No entanto, Durigan sublinhou que a equipe econômica tem trabalhado arduamente para provar o contrário.
Meta do Arcabouço Fiscal: Será Possível Cumprir?
Durante o evento, Durigan explicou que o cumprimento da meta depende crucialmente da aprovação de medidas pelo Congresso. Ele mencionou especificamente a importância da aprovação da compensação da desoneração na folha de pagamento.
“Para atingir o resultado previsto, é fundamental que todas as medidas sejam aprovadas, pois cada uma delas desempenha um papel importante na equação fiscal,” afirmou o secretário.
Quais Medidas Estão Sendo Tomadas pelo Governo?
Durigan também falou sobre a revisão de gastos públicos e o corte de despesas obrigatórias. Em julho de 2023, o ministro Fernando Haddad anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas, o que foi visto como um passo importante para manter as contas públicas sob controle. Essa revisão de gastos é parte do plano mais amplo da equipe econômica para cumprir a meta do arcabouço fiscal.
O secretário ressaltou ainda que, embora o caminho seja desafiador e talvez não atenda todas as expectativas do mercado, o governo está comprometido com um “projeto consistente”. “Temos um compromisso e vamos manter a meta estabelecida pelo arcabouço fiscal, mesmo que isso signifique fazer cortes necessários e ajustar as receitas e despesas,” declarou.
Compromisso com um Projeto Consistente
Sobre a trajetória da dívida pública, Durigan enfatizou que a meta é trazer o equilíbrio financeiro o mais rápido possível. Segundo ele, a equipe econômica está focada em garantir que a dívida pública seja administrada de forma sustentável e que as finanças do país voltem a estar em um patamar mais equilibrado.
Principais Pontos do Plano Econômico
- Zerar o déficit fiscal em 2024.
- Aprovação das medidas no Congresso, incluindo a compensação da desoneração na folha de pagamento.
- Revisão de gastos públicos e corte de despesas obrigatórias.
- Garantir que a trajetória da dívida pública seja sustentável.
Por fim, Durigan reforçou que a equipe não se desviará do “projeto consistente” que foi traçado, mesmo diante dos desafios. Ele afirmou: “Estamos calcificados nessa meta e faremos o que for necessário para alcançar o equilíbrio nas despesas, além de colocar a receita em um patamar razoável.”
