O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quinta-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a equipe econômica a avançar nos estudos sobre medidas legais necessárias para aprimorar os processos que culminarão no corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo para reestruturar os gastos públicos e otimizar a eficiência orçamentária do governo federal.
Medidas em Estudo: Projeto de Lei ou Medida Provisória
Durante a reunião realizada no Palácio do Planalto, Haddad explicou que ainda não foi decidido se as alterações necessárias serão feitas por meio de um Projeto de Lei (PL) ou uma Medida Provisória (MP). Contudo, ele destacou que a ideia é encaminhar o assunto até o envio da peça orçamentária do próximo ano. A decisão sobre o formato legal das medidas será tomada com base nos estudos que estão sendo conduzidos pela equipe econômica.
Participantes da Reunião
Além de Fernando Haddad, a reunião contou com a presença de importantes figuras do governo, como o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Essas autoridades discutiram não apenas as medidas legais para o corte no orçamento, mas também os investimentos necessários para a checagem dos cadastros dos programas sociais e as providências para o andamento do plano de corte.
Revisão de Gastos e Compensação à Desoneração da Folha de Pagamentos
Parte dos ajustes que apoiarão a revisão de gastos já poderá ser absorvida no parecer do senador Jaques Wagner, que está relatando a proposta de compensação à desoneração da folha de pagamentos. A revisão dos benefícios de auxílio-doença, por exemplo, deve englobar cerca de 680 mil perícias até novembro, conforme destacou o presidente do INSS. No entanto, Stefanutto alertou que a greve dos servidores do órgão pode atrapalhar a agenda de revisão, embora esteja otimista com a proposta de reajuste para a categoria feita pelo Ministério da Gestão.
Investimentos Necessários e Providências para Implementação
Haddad afirmou que o encontro também tratou dos investimentos necessários para a checagem de cadastro e as providências necessárias para implementar o plano de corte anunciado há duas semanas. Ele enfatizou que o governo está conformando as leis aos programas orçamentários, alinhando-se com as diretrizes legais vigentes. O ministro também mencionou que, além das revisões legais já previstas, o presidente Lula autorizou a inclusão de medidas adicionais, caso necessário, até o encaminhamento do orçamento em agosto.
Otimização dos Gastos Públicos
As discussões lideradas por Fernando Haddad visam fortalecer a eficiência dos gastos públicos sem comprometer a entrega de serviços essenciais à população. A revisão e possível desoneração da folha de pagamentos são pontos cruciais dessa reforma, conforme relatado pelo senador Jaques Wagner. O ministro da Fazenda reiterou que os ajustes propostos estão completamente alinhados com as diretrizes legais e devem ser integrados no relatório fiscal de Wagner sem grandes problemas.
