Em entrevista recente ao GloboNews, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a importância da reforma tributária para o Brasil. Segundo ele, a medida é crucial para que o governo possa colocar em ordem o desbalanceamento fiscal que persiste há cerca de uma década. Haddad argumenta que a necessidade de reestabelecer o pagamento de impostos por todos é essencial para alcançar esse equilíbrio financeiro.
Haddad destacou ainda que a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos contribuiu para a queda na arrecadação. Ele acredita que corrigir essas distorções tributárias é fundamental para que o país recupere a saúde financeira e possa assegurar investimentos futuros em áreas prioritárias.
Reforma Tributária: O que está em jogo?
O déficit público é uma preocupação contínua para a administração pública. O déficit primário projetado para 2024 é de 28,8 bilhões de reais, dentro da margem de tolerância para a meta de déficit zero. Este panorama impõe uma contenção de despesas significativa, incluindo 15 bilhões de reais em verbas dos ministérios.
Parte do problema está ligada ao aumento de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante renda a portadores de deficiência e idosos. A contenção dessas despesas, sem afetar programas sociais, é um desafio que Haddad acredita poder ser resolvido através da identificação de fraudes nos cadastros do governo, como já ocorreu no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em 2023.
Como serão feitos os ajustes fiscais?
Haddad mencionou que filtros eficazes estão sendo restabelecidos para identificar pagamentos indevidos e assim economizar recursos. Em 2023, essa medida resultou em uma economia significativa para o governo, na ordem de 9 bilhões de reais. A expectativa é que essa abordagem continue a ser eficaz para o reequilíbrio fiscal.
Além disso, o ministério está projetando um orçamento fiscal bastante consistente para 2025, mesmo considerando o crescimento dos gastos com previdência, saúde e educação. Haddad reconhece que há um debate legítimo sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo, especialmente a partir de 2026 ou 2027, mas se mantém confiante nas medidas adotadas.
Por que a Reforma Tributária é necessária?
Para Haddad, a reforma tributária é essencial não apenas para resolver os problemas fiscais imediatos do Brasil, mas também para criar um sistema tributário mais justo e eficiente. A tributação sobre o consumo, foco da reforma, é um dos pontos mais complexos, mas há planos para tratar da tributação de renda em um segundo momento.
O ministro acredita que discutir a reforma da tributação da renda, embora espinhoso do ponto de vista político, é crucial para melhorar a distribuição de renda e promover maior equidade social. Essa reforma poderia apresentar cenários favoráveis para o desenvolvimento econômico de longo prazo.
Brasil e a tributação de super-ricos
Um dos pontos polêmicos citados por Haddad foi a tributação global de super-ricos, um tópico discutido na reunião do G20 no Rio de Janeiro. A ideia visa atingir poucas famílias detentoras de vastos patrimônios e que usam artifícios legais para pagar menos impostos. Apesar de apoio de países como França, Espanha, Colômbia e Bélgica, a proposta enfrenta resistência, especialmente dos Estados Unidos.
Haddad argumenta que tais recursos poderiam ser vitais não apenas para erradicar a fome no Brasil, mas também para ajudar outros países com renda muito baixa a combater esse problema global. “O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, afirmou o ministro.
