Cerca de 268 mil contribuintes que enfrentaram a malha fina da Receita Federal têm uma boa notícia: o depósito de suas restituições será realizado nesta sexta-feira (31).
O lote atual também inclui restituições pendentes de anos anteriores, totalizando um valor expressivo de R$ 864,83 milhões. Deste montante, uma grande parte é direcionada a contribuintes com prioridade legal.
A prioridade no reembolso é garantida a 125.751 pessoas que utilizaram a chave Pix do tipo CPF ao declarar o Imposto de Renda ou optaram pela declaração pré-preenchida.
Esta estratégia, introduzida em 2023, agiliza o processo de restituição para esses contribuintes, refletindo a modernização do sistema de pagamento.
Quais contribuintes têm prioridade na restituição?
Além da prioridade relacionada à chave Pix, outros grupos de contribuintes também são contemplados. Aproximadamente 52.525 pessoas com idades entre 60 e 79 anos recebem prioridade no reembolso, seguidos por 16.003 contribuintes cujo rendimento principal é o magistério.
Idosos acima de 80 anos e pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave também estão nesta lista de prioridades, somando 11.840 pessoas.
Os demais contribuintes, que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma categoria prioritária, também terão suas restituições pagas, somando um total de 61.995 pessoas.
Como proceder em caso de pendências ou problemas com o depósito?
A Receita Federal disponibiliza um sistema de consulta online para que os contribuintes verifiquem se estão incluídos no lote de restituição. Basta acessar a página do órgão, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Esta consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Se o depósito não for efetuado na conta indicada, possivelmente devido a uma conta desativada, o valor permanecerá disponível no Banco do Brasil por até um ano. Os contribuintes podem agendar o crédito em outra conta bancária, acessando o Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco.
O que fazer caso a restituição não seja resgatada?
Se o valor da restituição não for resgatado dentro de um ano, será necessário acessar o Portal e-CAC para solicitar o montante. No site, o contribuinte deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Dessa forma, a Receita Federal busca garantir que todos os contribuintes possam regularizar suas situações e receber os valores devidos, promovendo transparência e eficiência no processo de arrecadação e devolução de impostos.
