Recentemente surgiram nas redes sociais, principalmente TikTok e Instagram, vídeos onde pessoas são entrevistadas sobre qual é sua situação trabalhista, se são PJ (Pessoa Jurídica) ou CLT (trabalhadores de carteira assinada).
Este tipo de conteúdo viralizou gerando diversos memes sobre a diferença entre as realidades dos trabalhadores brasileiros. Mas, você sabe o que é ser empregado CLT? Confira o que significa essa sigla e quais são as suas atribuições.
O que é a CLT e como ela surgiu?
A CLT, ou Consolidação das Leis do Trabalho, é um conjunto de normas que regulamenta as relações laborais no Brasil. Criada em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, a CLT unificou e modernizou diversas leis trabalhistas que estavam em vigor na época, facilitando a proteção dos direitos dos trabalhadores.
A origem da CLT está ligada ao processo de industrialização do Brasil nos anos 30 e 40. Naquela época, era comum a exploração dos trabalhadores no sistema fabril. Para regulamentar essa relação e evitar abusos, o então presidente Getúlio Vargas decidiu criar um código que consolidasse todas as leis trabalhistas em um único documento.
Vargas, visando antecipar-se ao movimento operário que ganhava força na Europa, convidou juristas renomados para elaborar a CLT. Após um ano de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho foi oficialmente promulgada em 1º de maio de 1943, Dia do Trabalhador, em uma grande cerimônia no Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro.
O que é um contrato CLT?
Um contrato CLT é um acordo formal entre empregador e empregado baseado nas normas estipuladas pela CLT.
Este contrato pode ser por tempo determinado ou indeterminado e assegura direitos como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros benefícios.
Quais os principais benefícios que a CLT proporciona?
A CLT trouxe inúmeros benefícios para os trabalhadores brasileiros, entre eles:
- Licença-maternidade: que garante 120 dias de afastamento remunerado para as empregadas gestantes.
- Férias remuneradas: assegura 30 dias de férias após 12 meses de trabalho.
- Décimo terceiro salário: pagamento extra no final do ano.
- FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, uma reserva financeira para o trabalhador.
Memes sobre modalidade de trabalho viralizam
Veja a seguir alguns vídeos de entrevistas que evidenciam a diferença entre realidades dos trabalhadores brasileiros:
Em suma, a CLT desempenha um papel fundamental na proteção dos trabalhadores brasileiros, assegurando direitos e criando uma base sólida para as relações laborais no país.
É essencial compreender suas disposições e acompanhar as mudanças constantes para garantir que ambos os lados — empregador e empregado — estejam devidamente protegidos e informados.
