A emissão de passaportes para crianças e bebês pode ser um processo confuso para muitos pais, especialmente quando se trata de viagens internacionais. Embora o procedimento seja semelhante ao dos adultos, existem algumas diferenças significativas.
O preenchimento correto de formulários e a coleta de documentos são passos essenciais para garantir que a criança tenha um passaporte válido e possa viajar sem contratempos.
Quais são os passos para solicitar o passaporte para crianças?
Antes de mais nada, é importante entender que o passaporte brasileiro para menores de 12 anos tem peculiaridades específicas.
O documento de identificação pode ser o RG ou um passaporte anterior. Caso o documento escolhido seja a certidão de nascimento, é necessário ter o original em mãos para o correto preenchimento das informações.
O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e iniciar uma nova solicitação de passaporte. O sistema pedirá informações básicas sobre a criança, como nome, data de nascimento e filiação.
No caso de já haver um passaporte anterior, suas informações devem ser incluídas no formulário. Na seção de dados complementares, para a profissão pode-se indicar ‘estudante’ e o email de contato pode ser o do responsável legal.
Um aspecto importante nesta etapa é a escolha da autorização para viagens. Existem várias opções, desde a criança viajar apenas com um dos pais até viajar desacompanhada. Dependendo da escolha, as permissões virão impressas no passaporte ou precisarão ser apresentadas separadamente.
O que fazer após o preenchimento do formulário?
Após preencher todas as informações necessárias, o próximo passo é revisar os dados e enviar o formulário. Haverá a emissão de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) no valor de R$ 257,25, que precisa ser paga para prosseguir.
Com a confirmação de pagamento, é possível agendar o atendimento presencial para apresentação dos documentos no posto de emissão de passaportes.
No agendamento, é essencial verificar a disponibilidade de datas e estar ciente de que somente dois reagendamentos são permitidos no período de 30 dias. Aconselha-se conferir regularmente as datas, pois cancelamentos de outros solicitantes podem liberar novas vagas.
Validade do passaporte para crianças e bebês
A validade do passaporte brasileiro varia de acordo com a idade da criança no momento da emissão:
- 1 ano: para crianças de 0 a 1 ano incompleto.
- 2 anos: para crianças de 1 ano completo a 2 anos incompletos.
- 3 anos: para crianças de 2 anos completos a 3 anos incompletos.
- 4 anos: para crianças de 3 anos completos a 4 anos incompletos.
- 5 anos: para crianças de 4 anos completos até 18 anos incompletos.
Somente após os 18 anos de idade, o passaporte ganha uma validade estendida de 10 anos.
Cuidados e dicas
Planejar a emissão do passaporte logo após a data de aniversário pode aumentar a validade do documento, algo especialmente útil em caso de viagens futuras.
Além do processo de emissão, os responsáveis devem escolher com atenção o horário da visita ao posto de passaportes, evitando momentos de cansaço ou fome da criança. Levar brinquedos e lanches pode ajudar a entreter a criança durante o atendimento.
