Tag: STF

Em uma nova decisão para o sistema de aposentadoria de policiais civis e federais, o ministro do Supremo Tribunal Federal ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu um importante passo nesta quarta-feira (9), ao aprovar por 39 ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o processo de notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil.  Este ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou recentemente a deliberar sobre uma questão extremamente importante para muitos aposentados brasileiros: a revisão ...

Na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu em sessão plenária para deliberar sobre um tema importante: ...

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assumiu a relatoria de duas ações que questionam o bloqueio ...

Um grupo hacker reivindicou, na última terça-feira (3), ataques aos sistemas de órgãos brasileiros, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) ...

As emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e pagas pelo governo a deputados e senadores, que as ...