Adquirir a casa própria é um objetivo comum para muitos, mas a jornada para esse sonho pode ser marcada por desafios financeiros consideráveis.
No Brasil, os preços dos imóveis têm aumentado, superando índices de inflação, e as taxas de juros associadas aos financiamentos tornam o processo ainda mais difícil.
Entretanto, existe um benefício fiscal que pode aliviar parcialmente essas despesas, embora seja pouco conhecido entre os compradores: o desconto de 50% nas taxas de cartório para o primeiro imóvel.
Desde 1973, uma lei federal concede um abatimento significativo nos custos associados à elaboração de documentos como escrituras e registros, conhecidos como emolumentos.
Esse desconto é válido para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que inclui recursos do FGTS ou de poupança, e desde que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 1,5 milhão.
Quem pode se beneficiar do desconto?
O desconto nas taxas de cartório é direcionado a compradores que estão adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado pelas condições especificadas na lei. Cabe ao comprador ou seu representante legal informar ao cartório sobre a elegibilidade para este desconto.
Por que o desconto não é tão conhecido?
Apesar da Lei de Registros Públicos estar em vigor há cinco décadas, há uma notável falta de conhecimento sobre o desconto, tanto entre compradores quanto entre profissionais do setor imobiliário.
Muitos desconhecem não só este benefício, mas também os limites de cobrança de custas cartorárias para habitações de interesse social.
Como a divulgação do benefício pode impactar o mercado imobiliário?
Divulgar amplamente o desconto nos emolumentos poderia ter um impacto positivo no mercado imobiliário. Facilitar o conhecimento deste direito tende a incentivar a compra de imóveis, beneficiando não apenas os compradores, mas também os corretores e o mercado como um todo.
Com a informação correta, mais pessoas podem tirar proveito de seus direitos, tornando o desafio da compra de um imóvel um pouco mais acessível.
