Depois de recesso, Câmara volta com foco na reforma tributária
Por: Maiana Moura
A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos após um recesso de três semanas. O foco será a aprovação da 2ª etapa da regulamentação da reforma tributária, que se concentra nas regras sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Este imposto é de competência estadual e municipal, sendo criado para substituir os atuais ISS e ICMS.
Além da reforma tributária, outros temas importantes estarão em pauta. Entre eles, mudanças na Lei Geral do Turismo e propostas para ajudar a população do Rio Grande do Sul que foi afetada por enchentes recentes.
O Comitê Gestor do IBS será responsável pela administração do novo imposto que substitui o ISS e o ICMS, ambos de competência estadual e municipal.
A substituição do ISS e do ICMS por um imposto unificado visa reduzir a complexidade tributária, aumentar a transparência e promover a justiça fiscal.
Além da reforma tributária, a Câmara dos Deputados também deve discutir alterações na Lei Geral do Turismo.
Essas mudanças visam fortalecer o setor turístico no Brasil, oferecendo melhores condições para o crescimento e a inovação nesta indústria vital.
Algumas das propostas incluem fomento ao turismo sustentável, inovação e tecnologia, capacitação profissional.
A Câmara deve debater propostas de suporte às áreas afetadas do Rio Grande do Sul. As medidas incluem recuperação de infraestrutura, suporte às famílias, prevenção de desastres.