No último dia 30 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do acesso à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil.
Tal decisão judicial visa impedir o uso da rede social em território nacional, impondo uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para contornar o bloqueio.
No entanto, relatos indicam que a plataforma ainda é acessível em algumas regiões do Brasil, especialmente através de provedores de internet menores e regionais, conhecidos como “internet de bairro”.
Essas localidades parecem ainda não ter sido alcançadas pelo bloqueio implementado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), permitindo a alguns usuários continuar acessando e utilizando a rede social.
Bloqueio do X: Por que ainda é possível acessar?
O acesso ao X pode ser atribuído a dois principais motivos. Primeiramente, o Brasil possui uma vasta gama de operadoras de provedores de internet, com mais de 20 mil empresas presentes no mercado, conforme o Marco Civil da Internet. Esse número elevado de operadoras dificulta a implementação uniforme e rápida das ordens judiciais.
Em segundo lugar, usuários que utilizam redes Wi-Fi podem estar se conectando indiretamente por meio de Redes Privadas Virtuais (VPNs). As VPNs mascaram a localização real dos usuários, permitindo que eles acessem plataformas bloqueadas como se estivessem em um país onde o bloqueio não está em vigor.
Como funciona o bloqueio do X?
O método de bloqueio geralmente ocorre em dois níveis. Primeiramente, as grandes operadoras de internet recebem a ordem judicial e a implementam rapidamente, impedindo o acesso à plataforma. Contudo, as menores operadoras podem enfrentar atrasos na comunicação com a Anatel e na execução da ordem, criando uma janela onde o acesso ainda é possível.
Mesmo que as maiores operadoras sigam rapidamente as determinações legais, as menores podem ter dificuldades logísticas e técnicas que atrasam o cumprimento. Isso permite que provedores regionais mantenham suas redes acessíveis ao público.
Os riscos do uso de VPNs para contornar bloqueios
Ao utilizar esses serviços, os usuários podem infringir a ordem judicial e, consequentemente, serem penalizados. Porém, é importante frisar que ainda não foram constadas aplicações de multas aos usuários e empresas.
Nesse sentido, a identificação do uso de VPNs para acessar o X pode ser feita através da análise da atividade online dos usuários. A publicação de conteúdo específico ou a interação na plataforma pode evidenciar a persistência do acesso.
Como a Anatel pode impedir o acesso?
A Anatel possui instrumentos para monitorar e coletar dados sobre o uso indevido da internet. Ao identificar provedores que ainda permitem o acesso, a agência pode reforçar o bloqueio. Isso inclui fiscalizar se as operadoras regionais estão cumprindo a ordem judicial e aplicar sanções quando necessário.
A situação permanece em evolução, com a Anatel e o STF tomando medidas adicionais para garantir que a decisão judicial seja cumprida em todo o território brasileiro. Até o momento, respostas mais detalhadas do STF permanecem pendentes, e os usuários são aconselhados a evitar utilizar subterfúgios tecnológicos para acesso à plataforma.
