As empresas da região metropolitana de São Paulo tiveram a oportunidade de acessar até R$ 150 mil em crédito através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Esta iniciativa foi detalhada em uma medida provisória, recentemente publicada no Diário Oficial da União, visando auxiliar micro e pequenas empresas afetadas por um apagão ocorrido na região recentemente.
O montante disponível é limitado a 60% da receita bruta anual, considerando o ano anterior ao da contratação. No caso de empresas com menos de um ano de atividade, o limite corresponde a 50% do capital social ou até 60% de 12 vezes a média da receita mensal. Para profissionais liberais, o crédito máximo é de R$ 100 mil, respeitando 50% do rendimento anual informado no ano anterior.
Como funciona a linha de crédito do Pronampe?
A taxa de juros definida para esta linha de crédito corresponde à taxa Selic, atualmente em 10,75%, acrescida de 4,5% ao ano. Esta estrutura foi desenhada para oferecer condições vantajosas às pequenas e microempresas da região metropolitana impactadas pela falta de energia.
Além do acesso ao crédito, as empresas endividadas com o Pronampe também podem solicitar uma prorrogação dos débitos por 60 dias. Esta medida visa aliviar a pressão financeira sobre esses empreendedores, promovendo uma recuperação mais eficiente.
Quais são os requisitos para obtenção do crédito?
Para acessar este crédito emergencial, as empresas precisam comprovar que estão instaladas na região metropolitana de São Paulo.
Ademais, é necessário apresentar uma declaração de danos ocasionados pela interrupção de energia elétrica, que afetou a região entre 10 e 20 de outubro.
Qual o impacto esperado?
O governo destinou R$ 150 milhões do Fundo Garantidor do Pronampe para garantir essas operações de crédito, com expectativa de alavancar um total de R$ 1 bilhão. A iniciativa busca apoiar cerca de 250 mil empresários em São Paulo, segundo o presidente Lula (PT).
A intenção é mitigar os impactos do apagão, fornecendo às empresas a liquidez necessária para manter suas operações e, consequentemente, preservar empregos e estabilidade econômica na região.
