No cenário econômico atual, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando mudanças significativas na tributação de importantes setores da economia. Uma das propostas em avaliação pelo governo envolve o ajuste fiscal em Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros), conforme relatos do jornal Valor Econômico e confirmados outros detalhes pelo veículo InfoMoney.
Essa medida faz parte do Projeto de Lei Complementar 68/2024 que visa a regulamentação de dispositivos da reforma tributária. Entre os pontos mais controversos e debatidos está a forma como será aplicada a tributação sobre os rendimentos desses fundos, considerando novos mecanismos como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que pretende simplificar o sistema tributário, substituindo cinco impostos existentes.
Qual será o efeito da nova tributação para os investidores?
Se aprovada, essa nova forma de tributação pode acabar impactando diretamente no bolso dos investidores, diminuindo a rentabilidade obtida pelos cotistas destes fundos entre 10% e 20%. Isso porque, mesmo mantendo a isenção sobre o Imposto de Renda em dividendos para pessoa física, as operações normalmente vantajosas começariam a sofrer a incidência de outros impostos.
Como a reforma tributária pode alterar o cenário de FIIs e Fiagros?
Além da discussão sobre a taxação, há expectativas de ajustes positivos, como a possibilidade de geração de créditos tributários em operações de aluguel para empresas situadas no regime geral do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso poderia, em teoria, permitir a compensação de créditos nas transações, facilitando o fluxo tributário para os locatários.
Próximos passos no Congresso Nacional
No Congresso, os trabalhos estão acelerados com o objetivo de concluir os relatórios sobre a reforma tributária até a próxima quarta-feira. A intenção é realizar a votação das propostas em plenário antes do recesso parlamentar, segundo informações de grupos de trabalho responsáveis pela reformulação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é peça-chave no agendamento dessa votação.
Com a experiência anterior, durante o governo de Jair Bolsonaro em 2021, onde tentativas similares de acabar com a isenção dos FIIs e Fiagros foram rapidamente retiradas da pauta, a tensão entre as partes interessadas se mantém alta. Resta acompanhar como essas negociações irão influenciar o mercado de investimentos imobiliários e agroindustriais, e qual será o saldo para investidores e setores envolvidos com esses fundos.
O resultado dessa reforma poderá desencadear uma série de adaptações no mercado financeiro e na economia de maneira geral, determinando novos rumos para a rentabilidade e a fiscalização desses importantes tipos de investimento no Brasil.
