Após relatos de usuários que conseguiram acessar o X na manhã desta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nota informando que a rede social não foi liberada e que está “verificando os casos informados”.
Este não é o primeiro episódio em que usuários relatam falhas no bloqueio. Intermitências similares ocorreram nas semanas anteriores, mas o volume de registros aumentou significativamente nas últimas horas.
Especialistas em tecnologia estão debatendo nas redes sociais possíveis causas, entre elas, a mudança no controle de “IPs puros”, identificadores numéricos atribuídos a dispositivos conectados à internet.
Como apontado, o controle dos “IPs puros” é essencial para os provedores bloquearem o acesso ao X. Quando há mudanças nesses identificadores, é necessário ajustar as barreiras. Este ajuste pode estar na raiz das recentes instabilidades observadas.
Por que o X foi suspenso no Brasil?
O X foi suspenso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 30 de agosto. A decisão foi ratificada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte. A suspensão ocorreu após Elon Musk, proprietário do X, se recusar a indicar um representante legal no Brasil.
Moraes argumentou que a plataforma estava tentando se eximir da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”. Com isso, a Anatel foi acionada para assegurar que a decisão fosse implementada pelas provedoras de internet.
A decisão de Moraes prevê uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer usuário que tentar burlar o bloqueio ao X, por meio de ferramentas como VPN. A VPN é uma tecnologia que permite ao usuário omitir sua localização de acesso à internet, complicando a aplicação das leis locais da rede.
AGU defende multa para usuários que tentarem burlar bloqueio ao X
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a posição do STF em relação às ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentou que a multa é uma “medida instrumental e acessória” que visa garantir o cumprimento da decisão judicial que determinou o bloqueio do X. Segundo ele, tal medida não se configura como uma “censura” à circulação de informações na plataforma.
Desde a suspensão da plataforma, ainda não foram constatadas aplicações de multas aos usuários que burlaram o bloqueio.
Como a Anatel fiscaliza o bloqueio do X?
A Anatel tem a responsabilidade de notificar e garantir que as mais de 20 mil provedoras de internet cumpram a determinação do STF. A agência reguladora encaminhou a decisão de Moraes a cada provedora, exigindo o bloqueio do X. A partir daí, compete aos provedores implementar as barreiras conforme exigido.
Especialistas em tecnologia mencionam que a Anatel deve revisar continuamente os sistemas de IP para manter a eficácia das restrições. Esses ajustes são necessários para corrigir possíveis instabilidades, como as que foram recentemente relatadas.
Ainda não há previsão para a normalização do acesso ao X no Brasil. Enquanto isso, a Anatel continua monitorando e ajustando as barreiras conforme necessário para garantir o cumprimento da determinação judicial.
