A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) surpreendeu ao antecipar, para a última quarta-feira (2), a proibição do uso de cartões de crédito em apostas e jogos online, popularmente conhecidos como “bets”.
Inicialmente, esta medida estava prevista para entrar em vigor apenas em janeiro de 2025, conforme calendário do Ministério da Fazenda. Esta decisão da Abecs se alinha com a preocupação crescente do setor financeiro em relação ao superendividamento e à escalada das apostas online no Brasil.
Reconhecendo essa urgência, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também apoiou a antecipação do bloqueio, considerando os potenciais impactos no consumo e endividamento da população.
Quais são os efeitos do bloqueio do cartão de crédito para apostas?
A decisão da Abecs visa minimizar o risco de endividamento associado ao uso imprudente de cartões de crédito em apostas.
Embora os cartões representem menos de 1% do total das operações financeiras neste setor, bloquear sua utilização é visto como um movimento preventivo, pois, parece que o Pix já domina o campo, sendo o principal meio de pagamento na maioria das “bets”.
Ricardo Vieira, vice-presidente executivo da Abecs, destacou que o volume de transações de cartões de crédito nessas operações não chega a R$ 200 milhões nos últimos 12 meses, indicando seu papel irrelevante neste contexto. No entanto, ele reforçou que era necessário tomar medidas imediatas para combater o potencial endividamento descontrolado dos consumidores.
O uso do Pix em apostas online
Apesar do foco no bloqueio de cartões de crédito, a discussão revela outra preocupação: o uso do Pix nas apostas pode também contribuir para o endividamento.
A Abecs sugere que, quando o Pix acessar linhas de crédito como o cheque especial, isso deve ser submetido a regulamentos rigorosos para evitar mais problemas financeiros para os usuários.
Por ser o método preferido no Brasil para as transações bancárias, o Pix já levantou bandeiras vermelhas entre as autoridades financeiras, que temem que seu uso indiscriminado em apostas possa criar um ciclo vicioso de dívidas. Assim, a Abecs propõe limitações para as transações de Pix que envolvam crédito pré-aprovado.
Por que a antecipação do bloqueio foi necessária?
Desde o início das regulamentações pelo Ministério da Fazenda, a urgência desta ação foi subestimada. No entanto, com a crescente pressão pública, foi necessário um movimento rápido e decisivo da parte da Abecs e das principais bandeiras de cartões.
Em suma, as medidas planejadas buscam reforçar práticas financeiras responsáveis e eliminar vias de crédito fácil, que podem prejudicar um grande número de brasileiros.
