A Receita Federal anunciou alterações significativas na estrutura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A partir de julho de 2026, o formato do CNPJ passará a ser alfanumérico, integrando tanto letras quanto números, desenhado para atender a uma necessidade crescente: garantir que haja um estoque adequado de novas identificações numéricas para futuros cadastros de empresas.
A medida não afetará as empresas já registradas, mas apenas os novos cadastros, assegurando uma transição suave e sem impactos negativos para o setor empresarial.
Como será a nova estrutura alfanumérica do CNPJ?
A nova configuração do CNPJ contará com 14 caracteres alfanuméricos. As primeiras oito posições misturarão letras e números para constituir a raiz da identificação.
As quatro posições subsequentes, também alfanuméricas, representarão a ordem ou estabelecimento específico da empresa. Os dois últimos caracteres manterão o formato estritamente numérico, funcionando como dígitos verificadores, o que implicará o fim do famoso “mil ao contrário”.
Para adaptar os dígitos verificadores à nova realidade alfanumérica, a Receita Federal optou por aplicar uma conversão baseada na tabela ASCII. Neste processo, cada caractere alfanumérico será substituído pelo valor decimal correspondente no ASCII menos 48, de modo que a letra A, por exemplo, será convertida para 17, B para 18, e assim por diante.
Quais são os benefícios da mudança?
O principal benefício desta alteração é a criação de uma vasta gama de combinações de CNPJs, o que é essencial para suportar o crescente número de novas empresas. O novo sistema também modernizará a identificação empresarial, permitindo um leque mais amplo e refinado de combinações que pode facilitar a categorização e a organização de registros.
Ao contrário do padrão atual, que se limita a números, a inclusão de caracteres alfabéticos nos CNPJs poderá auxiliar significativamente na diversificação do sistema de cadastros.
Essa diversificação é uma resposta à tendência mundial de reconhecimento e utilização de combinações alfanuméricas em identificações oficiais, conferindo maior segurança e flexibilidade.
Como as empresas devem se preparar para o novo CNPJ?
Empresas novas ou em processo de abertura até 2026 devem estar cientes dessas alterações, planejando quaisquer ajustes necessários.
Importante notar que negócios já estabelecidos não precisarão alterar seus CNPJs existentes. No entanto, as novas regras exigirão que sistemas de software contábil e gerencial sejam atualizados para aceitar e processar os novos formatos alfanuméricos.
Em resumo, a mudança para um CNPJ alfanumérico representa um avanço estratégico na organização dos cadastros empresariais no Brasil. Embora inovador, o processo deve ser planejado para minimizar quaisquer desafios na implementação e garantir que o sistema continue a servir suas funções de forma eficaz e eficiente.
