O Auxílio Gás enfrentará algumas mudanças em 2025. A principal alteração envolve uma significativa redução no orçamento destinado ao programa, que cairá de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões neste ano.
Apesar disso, o número de famílias beneficiadas deve aumentar de 5,5 milhões para 6 milhões.
Essas mudanças foram propostas dentro do projeto de lei do Orçamento de 2025, buscando equilibrar as restrições fiscais atuais do governo. Além de recursos financeiros limitados, o programa deve se adaptar a novos formatos de distribuição para continuar atendendo à população necessitada.
Como funcionarão os pagamentos do Auxílio Gás?
O método de pagamento do Auxílio Gás passará de repasses bimestrais integrados ao Bolsa Família para um novo sistema de descontos.
Estes serão oferecidos diretamente aos consumidores nas revendedoras de gás, sendo administrados pela Caixa. Este modelo é apoiado por receitas obtidas da extração de petróleo no pré-sal.
Impactos do orçamento reduzido
A redução no orçamento do Auxílio Gás está alinhada com uma revisão geral das despesas essenciais do país, que, segundo o Ministério da Fazenda, não afetará o déficit primário. Porém, é notável a pressão sobre a arrecadação de receitas, tornando vital o rigor no controle dos repasses financeiros.
Haverá mais flexibilidade no repasse de verbas diretamente para a Caixa, o que manterá outros programas sociais intactos. No entanto, para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente, será necessário um acompanhamento detalhado da distribuição.
Requisitos para receber o benefício
Os critérios para se qualificar ao Auxílio Gás continuarão os mesmos. As famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) permanecerão incluídos no programa automaticamente.
O valor do benefício cobrirá integralmente o custo do botijão de gás de 13 kg. As famílias poderão checar seus pagamentos por meio do aplicativo Caixa Tem ou nas agências bancárias da Caixa.
O futuro do programa
Apesar dos desafios financeiros, o governo reiterou seu compromisso de apoiar as famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
O objetivo é ajustar o programa para que, mesmo com cortes no orçamento, a eficiência e o alcance do benefício sejam mantidos.
A previsibilidade nos pagamentos deverá ser melhorada, minimizando incertezas relacionadas a cortes. No entanto, a manutenção do acesso ao benefício deverá ser monitorada, adaptando-se constantemente às novas regulamentações para continuar oferecendo suporte àqueles que mais precisam.
