A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, declarou na última quinta-feira (29), que espera que a plataforma seja bloqueada no Brasil. A declaração veio após a empresa recusar a cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, exigindo que ele nomeasse um representante legal no Brasil em 24 horas. A intimação também sugeria que a plataforma poderia ser suspensa por descumprimento. O prazo venceu na quinta-feira.
Entenda a possível suspensão do X no Brasil
Moraes também solicitou o pagamento de multas referentes a decisões judiciais anteriores. Em resposta, a X divulgou um comunicado afirmando que a suspensão pode ocorrer devido às “ordens ilegais” destinadas a censurar opositores políticos. Entre os mencionados estão um senador eleito e uma adolescente de 16 anos.
A situação da X está ligada a uma série de conflitos entre Moraes e Musk. O bilionário é alvo de investigações no STF por acusações variadas, incluindo obstrução à justiça e incitação ao crime. Estas investigações levaram a diversas sanções, inclusive o bloqueio de contas da Starlink no Brasil.
Como funcionaria o bloqueio da plataforma X no Brasil?
Para entender como o bloqueio funcionaria na prática, é importante considerar o papel da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e das operadoras de telefonia. Quando a suspensão é determinada, a Anatel recebe uma ordem judicial eletrônica, que deve ser seguida pelas operadoras.
O método mais comum envolve o bloqueio de endereços de IP. Estes são longos códigos numéricos que permitem aos dispositivos se comunicarem na internet. O bloqueio impede que os usuários brasileiros acessem o X ao tentar digitar o domínio x.com.
O que é uma VPN e como pode ser usada para burlar o bloqueio?
A VPN (rede privada virtual) é uma das ferramentas que usuários podem utilizar para contornar esses bloqueios. Ela cria uma ligação encriptada entre o dispositivo do usuário e um servidor remoto, “escondendo” o IP original e permitindo acesso a conteúdos bloqueados na região.
No entanto, decisões judiciais no passado já proibiram o uso de VPNs. Em 2023, Alexandre de Moraes ameaçou banir o Telegram e sugeriu multas pesadas para quem utilizasse “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
A suspensão do X no Brasil, caso aconteça, representará um novo capítulo na luta entre o STF e Elon Musk. Os próximos passos dependerão das ações judiciais e da resposta da plataforma às exigências legais.