O Bolsa Família segue atuando como uma ferramenta essencial de assistência socioeconômica para milhões de brasileiros.
O calendário de pagamentos de outubro prevê repasses escalonados. Em situações de calamidade, como em alguns municípios, o pagamento ocorreu na última sexta-feira (18), independentemente do NIS.
O programa não apenas provê auxílio financeiro, mas também exige contrapartidas dos beneficiários, como manter a frequência escolar de crianças e realizar pré-natal no caso de gestantes.
Além do valor mínimo de R$ 600, o programa oferece adicionais distribuídos de acordo com a composição familiar.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O critério fundamental para o recebimento do Bolsa Família é possuir uma renda mensal, por pessoa, de até R$ 218.
As famílias também devem cumprir certas condições, como manter as crianças na escola e atualizar as carteiras de vacinação.
Como se cadastrar?
O Cadastro Único (CadÚnico), é a principal porta de entrada para os programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família. As famílias devem inscrever-se no CadÚnico, e aguardar uma análise de enquadramento.
É importante frisar que estar inscrito no CadÚnico não garante automaticamente a participação no Bolsa Família, já que cada programa social possui suas regras específicas.
Adicionais do Bolsa Família
Como dito, o programa concede alguns benefícios adicionais, visando principalmente complementar o auxílio para suprir necessidades de crianças e gestantes. Veja quais são eles:
- Benefício de Renda de Cidadania: adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento de famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de sete a 18 anos;
- Benefício Primeira Infância: libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: paga um extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: disponível até maio de 2025. Garante que nenhum beneficiário receba quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil;
- Auxílio-gás: R$ 104 pago bimestralmente, terá repasse em outubro seguindo as datas do Bolsa Família.
Calendário de outubro
- NIS 1: 18 de outubro
- NIS 2: 21 de outubro (antecipado para o dia 19)
- NIS 3: 22 de outubro
- NIS 4: 23 de outubro
- NIS 5: 24 de outubro
- NIS 6: 25 de outubro
- NIS 7: 28 de outubro (antecipado para o dia 26)
- NIS 8: 29 de outubro
- NIS 9: 30 de outubro
- NIS 0: 31 de outubro
Quais são as formas de recebimento do Bolsa Família?
Os beneficiários têm acesso aos valores por meio do aplicativo Caixa Tem, além de poder realizar transações bancárias pela internet. Essa flexibilidade diminui a necessidade de comparecimento presencial às agências da Caixa.
Os beneficiários também podem utilizar um cartão dedicado para efetuar compras com funções de débito em diversos estabelecimentos. Além disso, os saques podem ser feitos em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.
