Um empreendedor, após anos à frente de seu negócio, pode deparar-se com uma intimação da Receita Federal, alertando para a possibilidade de exclusão do Simples Nacional.
Esse sistema, essencial para micro e pequenas empresas devido à simplificação tributária que oferece, exige o cumprimento rigoroso de obrigações fiscais.
A situação de risco descrita pode ocorrer devido a omissões ou erros nas declarações necessárias para manter a regularidade fiscal.
Motivos para a intimação
Especialistas explicam que o descumprimento de obrigações como a entrega de declarações obrigatórias e o pagamento pontual de tributos são as principais causas para a exclusão do Simples Nacional.
Inconsistências nas informações fornecidas em diversas declarações ou divergências de dados em comparação com informações de terceiros, como fornecedores, também podem acarretar uma intimação da Receita.
Impactos da exclusão e regularização
Quando uma empresa não regulariza suas pendências, corre o risco de ser excluída do Simples Nacional, perdendo os benefícios do sistema tributário. As empresas não só enfrentam dificuldades para se manterem competitivas, mas também encontram obstáculos para acessar financiamentos e participar de licitações devido a sua situação irregular.
Em 2022, aproximadamente 255 mil empresas foram notificadas para regularizar débitos que totalizavam cerca de R$ 11 bilhões.
Passos para a regularização
A orientação de um contador é primordial ao receber uma intimação. A regularização deve ser efetuada dentro do prazo estipulado, geralmente de 30 dias, para evitar a exclusão.
Preparar-se adequadamente e prestar atenção ao planejamento tributário pode até mesmo permitir a recuperação do regime do Simples Nacional no mesmo ano em que o desenquadramento ocorreu, desde que se cumpra com as exigências e prazos impostos.
Benefícios da conformidade fiscal
Corrigir a irregularidade vai além do cumprimento das normas fiscais; garante a otimização dos recursos da empresa e sua saúde financeira. Estar em dia com a Receita pode ser a chave para captar investimentos e expandir o negócio de forma sustentável.
A conformidade fiscal, portanto, não deve ser vista apenas como uma obrigação, mas como uma estratégia de crescimento.
Apesar da seriedade das possíveis penalidades, estruturando-se adequadamente e buscando a orientação de especialistas em contabilidade, as empresas podem não só evitar problemas, mas também fortalecer sua presença no mercado.
