O Cartão Material Escolar é uma importante iniciativa promovida pelo Governo do Distrito Federal destinada a apoiar famílias de baixa renda na aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública.
O benefício é direcionado para garantir que alunos, de 4 a 17 anos, matriculados na rede pública do Distrito Federal, pertencentes a famílias inscritas em programas sociais como o Bolsa Família, possam obter os materiais escolares necessários.
A atualização de dados no CadÚnico é essencial para o recebimento do benefício.
Valores e critérios de elegibilidade
Os valores atribuídos a cada aluno variam conforme a etapa de ensino. Para a educação infantil, ensino fundamental e educação especial, o valor é de R$ 320 por aluno. Já para estudantes do ensino médio, o valor é de R$ 240.
Estes valores são acumulados em um único cartão por família, independentemente do número de filhos matriculados.
Além de atender aos critérios de faixa etária e matrícula, é essencial que as famílias façam parte de programas sociais para serem elegíveis.
O processo de seleção é feito com base nos dados fornecidos pelo CadÚnico, uma plataforma que unifica informações sobre programas sociais no Brasil.
Como e onde utilizar o Cartão Material Escolar?
O uso do cartão é restrito a estabelecimentos credenciados pelo governo do DF, o que garante que os recursos sejam usados exclusivamente para a compra de material escolar necessário e especificado pelas escolas. As transações devem ser realizadas na função débito.
A lista de papelarias credenciadas está disponível no site da Secretaria de Educação do DF, e é responsabilidade das famílias consultar esta listagem para garantir que o benefício seja utilizado corretamente.
O período para uso do valor coincide com o início do ano letivo, sendo necessário completar as compras até o final do primeiro trimestre do ano escolar.
Processo de consulta e retirada do cartão
A consulta de saldo pode ser feita facilmente através do aplicativo do Banco de Brasília (BRB) ou pelo site GDF Social. Esta facilidade permite que as famílias saibam exatamente quanto podem gastar na compra dos materiais.
Para a retirada do cartão físico, as famílias devem se dirigir às agências do BRB seguindo as instruções disponibilizadas no aplicativo GDF Social.