A recente aprovação do Projeto de Lei 104/2015 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados traz à tona uma questão sobre o papel dos dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino.
O projeto visa proibir o uso de celulares e outros aparelhos portáteis em salas de aula, salvo exceções para atividades pedagógicas.
Com 45 votos favoráveis e 14 contrários, a medida agora segue para apreciação do Senado Federal, sem necessidade de votação em plenário. De acordo com a proposta, a restrição se aplica a todos os estudantes e visa minimizar distrações e promover maior interação social.
Esta proibição é vista como necessária tanto pelo governo federal quanto por alguns estados, que já implementaram regulamentações semelhantes em suas jurisdições.
Quais são as exceções?
As exceções se aplicam a atividades pedagógicas previamente autorizadas por professores e em situações de emergência. Além disso, alunos com deficiência ou necessidades especiais têm permissão para usar estes dispositivos, uma vez que eles podem ser fundamentais para acessibilidade educacional.
No contexto da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a proibição se estende para além das salas de aula, incluindo espaços como corredores e áreas de recreação durante os intervalos.
Impacto das medidas em áreas educativas
As medidas de restrição no uso de aparelhos eletrônicos nas escolas são apoiadas por organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Ambas entidades argumentam que o uso excessivo de tecnologia pode impactar negativamente o desempenho acadêmico. Em países como Bélgica, Espanha e Reino Unido, onde proibições similares foram implementadas, estudos indicam uma melhoria no rendimento escolar após a adoção dessas políticas.
O impacto desta proibição pode ser profundo, afetando não apenas a dinâmica das aulas, mas também a forma como os alunos interagem entre si e com os educadores. A restrição de aparelhos durante o horário escolar busca ressaltar a importância do ensino presencial e das metodologias tradicionais de aprendizado.
Qual é o futuro do projeto de lei?
Com a tramitação para o Senado, onde será novamente analisado, o Projeto de Lei 104/2015 tem potencial para alterar significativamente as práticas educacionais no Brasil.
A reação do público e das instituições educativas será crucial na definição do futuro desta proposta. Se aprovada, poderá estabelecer um novo padrão no uso de tecnologia em escolas brasileiras.
