Recentemente, a plataforma X, suspensa no Brasil desde o final de agosto, entrou com um pedido para retomar suas operações no Brasil.
A decisão está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará se a empresa atendeu a todas as exigências legais e pagou as multas necessárias.
Quais ações foram tomadas pelo X?
Uma das exigências principais do STF foi a indicação de um representante legal no Brasil. A plataforma cumpriu essa demanda nomeando a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova. Ela atuará a partir de um escritório físico com endereço conhecido, o que era uma condição essencial.
Além disso, a plataforma informou ter bloqueado uma série de contas solicitadas pelo STF, incluindo algumas bastante influentes. Adicionalmente, a plataforma pagou uma multa de R$ 18,3 milhões, atribuída devido ao descumprimento de decisões anteriores da Justiça.
O que ainda precisa ser cumprido?
Apesar das ações já realizadas, ainda existem outras exigências pendentes. Uma delas é o pagamento de uma multa adicional, cujo valor não foi completamente divulgado, mas que acumula R$ 5 milhões por dia de infração após a ordem de suspensão da rede ter sido ignorada por alguns usuários.
O papel da Anatel no desbloqueio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também desempenha um papel importante no processo. Após a análise do ministro, cabe à Anatel comunicar aos provedores de internet no Brasil sobre a eventual decisão de liberar o acesso à plataforma.
Fechamento do escritório do X no Brasil
No dia 17 de agosto, a X Corp. anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, encerrando definitivamente a operação local. Segundo a empresa, essa decisão foi motivada por uma ordem judicial de Alexandre de Moraes. A ordem exigia que a plataforma bloqueasse várias contas que disseminavam postagens antidemocráticas e discurso de ódio contra autoridades.
Se a exigência não fosse cumprida no prazo de duas horas, a X Corp. enfrentaria uma multa de R$ 50 mil por dia. Além disso, a responsável legal da empresa no Brasil seria multada e presa por desobediência à determinação judicial. Para proteger seus colaboradores, a empresa de Musk decidiu encerrar suas atividades locais, conforme comunicado pela rede social.
Após mais de um mês desde o fechamento do escritório e da suspensão da plataforma, a indicação de uma nova representante legal no país pode indicar um possível retorno de um espaço físico da rede social de Elon Musk no Brasil.
Concluindo, mesmo que ainda não haja confirmações que o escritório do X retomará suas atividades no Brasil, os brasileiros aguardam ansiosos pela decisão do ministro Alexandre de Moraes quanto ao futuro da rede social no país.
