Dentre os muitos benefícios concedidos aos brasileiros pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a aposentadoria e o Benefício por Incapacidade Permanente, anteriormente conhecido como auxílio doença, se destacam.
Para quem está se aproximando da idade de aposentadoria ou sofreu algum acidente, realizou alguma cirurgia ou se encontra incapacitado de realizar suas funções laborais e precisam solicitar o auxílio-doença, confira a seguir como funciona estes dois benefícios e como dar entrada neles junto ao INSS.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício oferecido aos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, ficaram incapazes de trabalhar, sendo afastados de suas atividades profissionais por um período determinado e superior a 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados pela mesma doença.
Os primeiros 14 dias de afastamento são responsabilidade da empresa empregadora. O benefício será concedido pelo INSS após o 15º dia de afastamento.
Qual o valor pago?
O INSS calcula o valor com base no salário de benefício e nos salários de contribuição. O valor do benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.
Em 2024, o valor pago pelo auxílio-doença equivale a 100% da média aritmética simples de todos os salários de contribuição do segurado, não desconsiderando as contribuições com salários mais baixos.
Como dar entrada?
Se você precisa solicitar o auxílio-doença, siga este passo a passo:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo (Android ou iOS).
- Faça o login e escolha a opção “Agende sua Perícia” (menu lateral esquerdo).
- Clique em “Agendar Novo” para o primeiro pedido ou em “Agendar Prorrogação” para solicitar a prorrogação do benefício.
- Acompanhe o andamento da solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS – opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
- Compareça à unidade do INSS escolhida para fazer a perícia médica.
Quais documentos são necessários?
Para solicitar o auxílio-doença, você deve apresentar alguns documentos:
- Documento pessoal com foto e que conste o número do CPF, como a CNH.
- Carteira de trabalho ou outros documentos que comprovem pagamento ao INSS, como o carnê de contribuição.
- Uma declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado.
- Documentos comprovando o tratamento médico, como exames e atestados.
O que é necessário para pedir a aposentadoria?
Primeiro, é importante entender os requisitos básicos para solicitar a aposentadoria. Segundo as normas do INSS, é necessário:
- Comprovar a carência mínima de 180 contribuições;
- Ter pelo menos 15 anos de tempo de contribuição;
- Atingir a idade mínima de 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher.
Com esses requisitos cumpridos, você está pronto para iniciar o processo de solicitação de aposentados.
Como pedir a aposentadoria pelo INSS pela internet?
O pedido de aposentadoria pode ser feito totalmente online. Veja como dar entrada na solicitação:
1. Baixe o aplicativo Meu INSS
O primeiro passo é baixar o aplicativo Meu INSS. Ele está disponível tanto para Android quanto para iOS. No caso de dificuldades com o sistema, você pode ligar para o 135.
2. Faça o cadastro e solicite o benefício
Depois de baixar o aplicativo, faça seu cadastro com seus dados pessoais. Após isso, solicite o benefício diretamente pelo app. Mantenha em mãos sua documentação necessária, como o número do CPF.
3. Documentação necessária
A documentação obrigatória inclui o número do CPF e, se você for representado por procurador, precisa também da procuração pública, termo de responsabilidade e documentos de identificação com foto do procurador.
Quanto tempo demora para receber a resposta?
A espera pela resposta do seu pedido pode variar. De acordo com o INSS, você pode receber uma resposta em até 45 dias corridos. No entanto, é possível acompanhar o andamento do seu processo pelo aplicativo Meu INSS:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Entender todos os passos e requisitos para solicitar o auxílio-doença e a aposentadoria do INSS pode parecer complexo, mas seguindo corretamente as orientações e apresentando toda a documentação necessária, os processos se tornam mais simples.
Acompanhe sempre as atualizações e mudanças nas regras diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS” e esteja sempre bem informado sobre seus direitos.
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