O saque-aniversário do FGTS, modalidade que permite aos trabalhadores sacar uma parte do fundo anualmente, pode ter seus dias contados. O Governo Federal indicou a intenção de enviar ao Congresso Nacional, ainda neste ano, um projeto de lei que extingue essa opção.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta visa oferecer aos trabalhadores uma alternativa de crédito consignado mais barata, que seria acessível diretamente pela plataforma digital do FGTS. Esta medida serviria como compensação pela perda do saque-aniversário.
Quando o saque-aniversário chegará ao fim?
A data exata para o envio do projeto de lei ao Congresso ainda não foi definida, mas o governo trabalha com a possibilidade de que isso ocorra em novembro, após as eleições municipais.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os trabalhadores que desejam aproveitar os benefícios do saque-aniversário antecipem a adesão ou a realização de novos saques.
Com a aprovação da nova legislação, o prazo para aderir ao programa ou realizar saques pode ser limitado. É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é voluntária e o valor liberado anualmente varia de acordo com o saldo da conta do FGTS.
Quais são os impactos do fim do saque-aniversário?
O fim do saque-aniversário pode gerar impactos significativos para os trabalhadores. Sem essa modalidade, os recursos do FGTS permaneceriam na conta até o momento da demissão ou utilização para a compra da casa própria.
A mudança pode afetar a economia doméstica de milhões de trabalhadores, que dependem do saque-aniversário para cobrir despesas anuais, dívidas ou realizar pequenos investimentos.
Como funcionará a nova modalidade de crédito?
Para compensar o fim do saque-aniversário, o governo propõe uma modalidade de crédito consignado mais barata, acessível pela plataforma digital do FGTS. Esta nova linha de crédito teria condições mais vantajosas do que as opções disponíveis atualmente no mercado.
Ainda não foram divulgados detalhes específicos sobre como este crédito funcionará, mas a expectativa é de que seja uma solução que combata a alta taxa de juros vigente, facilitando o acesso ao crédito para os trabalhadores com menores taxas e prazos mais amplos.
Calendário saque-aniversário 2024
Enquanto o projeto de lei ainda está em andamento, o calendário do saque-aniversário deste ano segue em sua normalidade. Veja as datas de saque disponíveis para os aniversariantes deste e dos próximos meses do ano:
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Debates sobre o fim do saque-aniversário
A proposta do fim do saque-aniversário gerou diversos debates. De um lado, o governo defende que a medida é necessária para fortalecer o FGTS e oferecer melhores condições de crédito aos trabalhadores.
Do outro, especialistas argumentam que o saque-aniversário é uma importante fonte de renda para muitos brasileiros e que sua extinção pode prejudicar a economia.
É fundamental que os trabalhadores fiquem atentos às novas informações sobre a proposta e como ela poderá impactar suas finanças. Caso o projeto seja aprovado, será necessário se adaptar às novas regras e explorar a nova modalidade de crédito disponível.
