O aumento nos preços da cesta básica em várias cidades brasileiras acentuou a preocupação com a segurança alimentar, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o custo da cesta básica chegou a R$822,84 em São Paulo nos primeiros meses de 2024, o que representa 58% do salário mínimo vigente.
Diante desse cenário, é natural questionar se há algum tipo de auxílio cesta básica fornecido pelo Governo Federal.
A cesta básica representa um conjunto de alimentos essenciais para a sobrevivência familiar, sendo usada também como referência em pesquisas de mercado e na determinação do salário mínimo.
Apesar disso, o governo federal não possui um programa específico para distribuir cestas básicas. No entanto, alguns estados e prefeituras desenvolvem iniciativas para oferecer esse tipo de suporte para aqueles que mais necessitam.
O papel do Bolsa Família e dos programas estaduais
O Bolsa Família não inclui a distribuição de cestas básicas em seu escopo de atuação. Ao invés disso, oferece outros tipos de benefícios financeiros, ajustáveis conforme a composição e a renda das famílias inscritas.
Embora sejam comuns especulações sobre a inclusão de cestas básicas no programa, isso não é confirmado pelo governo federal. Entretanto, alguns estados e municípios criaram seus próprios programas para oferecer suporte alimentar.
Em geral, esses programas estão disponíveis para famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), uma base de dados nacional que reúne informações sobre famílias de baixa renda para fins de inclusão em programas sociais.
Como funciona o Auxílio Cesta Básica em algumas regiões?
Na cidade de Niterói (RJ), a prefeitura implementou o programa “Moeda Social Arariboia”, que beneficia aproximadamente 37 mil famílias.
O valor do benefício começa em R$250, acrescido de R$90 por cada membro adicional na família, até um máximo de R$700 mensais para famílias numerosas. Para participar, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda per capita abaixo de R$218.
No Ceará, o programa “Ceará Sem Fome” foca em famílias vulneráveis, oferecendo um cartão que disponibiliza R$300 mensais para a compra de alimentos.
O cartão pode ser utilizado em mais de três mil estabelecimentos no estado e beneficia atualmente cerca de 53 mil famílias, ajudando a dinamizar a agricultura familiar e comércio local.
Novamente, o CadÚnico é a ferramenta principal para verificar quem tem direito ao benefício, sendo necessário também ter pelo menos uma criança ou adolescente na família.
Critérios para obtenção de benefícios do Bolsa Família
A principal condição para receber o Bolsa Família é ter uma renda per capita mensal que não exceda R$218.
Outras condições incluem estar registrado no CadÚnico e cumprir com exigências na área de saúde e educação, como manter frequência escolar e aderir ao calendário de vacinação infantil.
Os interessados no Bolsa Família devem realizar a inscrição em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local e aguardar uma análise detalhada do cadastro para confirmação da elegibilidade.
