Muitos brasileiros utilizam a poupança como um meio seguro de guardar suas economias. No entanto, surge a pergunta: é necessário pagar Imposto de Renda sobre o dinheiro investido na poupança?
De maneira geral, os rendimentos da poupança são isentos de tributação. Assim, os ganhos na poupança não exigem o pagamento do Imposto de Renda, mesmo que os índices de atualização sejam distintos dos fixados oficialmente.
No entanto, a isenção não elimina a necessidade de declarar esses valores à Receita Federal. Apesar de não haver imposto sobre a poupança, é obrigatório reportar o saldo ao fazer a declaração de bens e direitos.
Esse relatório tem como objetivo comunicar o patrimônio financeiro ao governo, sem implicar em cobranças adicionais sobre os valores declarados.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
A declaração do Imposto de Renda não é obrigatória para todas as pessoas. Em 2023, por exemplo, eram obrigados a declarar aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2022, ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil.
Além disso, a posse de bens com valor acima de R$ 300 mil, ganhos na venda de bens, transações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil, entre outras condições, também exigem a declaração.
A existência de uma poupança, por si só, não obriga o contribuinte a apresentar a Declaração de Ajuste Anual. No entanto, há condições em que essa declaração torna-se necessária.
Se a soma de bens e direitos, incluindo a poupança, ultrapassar R$ 300 mil, ou se os rendimentos isentos, como os da poupança, somarem mais de R$ 40 mil, a declaração é exigida.
Como declarar a poupança no Imposto de Renda?
Para declarar a poupança no Imposto de Renda, o contribuinte precisa do Programa Gerador de Declaração (PGD), disponível no site da Receita Federal.
O procedimento é simples, mas exige a disponibilização de documentos essenciais. Informações pessoais, como RG, CPF e dados bancários, são necessárias, bem como informações sobre rendas e despesas do ano anterior.
É importante declarar corretamente o saldo e os rendimentos da poupança. Ao acessar o PGD, escolha “Bens e Direitos”, inclua uma nova aplicação e, se necessário, edite importações de anos anteriores. Identifique o banco e preencha dados da conta. Confirme a situação financeira tanto para o ano anterior quanto para 2022, se já estiver importada.
Como informar os rendimentos da poupança?
Além do saldo, os rendimentos da poupança devem ser reportados. Isso acontece na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” do PGD.
Em algo novo ou já editado, inclua o código para rendimentos de cadernetas de poupança. Complete com as informações do beneficiário e da fonte pagadora, como o CNPJ, antes de confirmar os dados inseridos.
Em suma, com a devida compreensão, o contribuinte pode organizar melhor suas finanças e gerir o patrimônio de forma eficiente. Para aqueles que buscam maior controle financeiro, vale explorar diferentes modalidades de investimento e manter-se informado sobre suas responsabilidades fiscais.
