Em um passo para impulsionar a economia e apoiar pequenos negócios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legislação que estabelece linhas de crédito favoráveis para micro e pequenos empreendedores.
Publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União no dia 10 de outubro, a Lei 1.725/2024 é vista como uma iniciativa para fomentar o crescimento das empresas no Brasil.
Este movimento é uma resposta às necessidades de aproximadamente 15 milhões de microempreendedores individuais (MEI) e mais de 7,5 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, conforme dados divulgados pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
Procred 360
O principal veículo para esta nova onda de apoio será o programa Procred 360, que oferece condições especiais de empréstimo para negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil. O valor do empréstimo poderá alcançar até 30% do faturamento da empresa no ano anterior.
Em uma ação para estimular o empreendedorismo feminino, empreendedoras poderão solicitar até 50% do seu faturamento do ano anterior. Este mecanismo coloca o governo como avalista, reduzindo significativamente o risco para os bancos e facilitando a aprovação do crédito.
Recursos financeiros e oportunidades
Para viabilizar essas linhas de crédito, o governo anunciou a alocação de R$ 1,5 bilhão provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO), remanescentes do programa Desenrola Brasil.
Atualmente, essas condições estão disponíveis na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, ampliando o acesso ao financiamento para empreendedores em todo o país. Esta iniciativa espera dinamizar a economia local e nacional, proporcionando estabilidade e crescimento aos negócios de menor porte.
Renegociação de dívidas
Além de oferecer novas linhas de crédito, o programa permite a renegociação de dívidas com uma redução nos juros de até 50%, uma medida que pode representar um alívio significativo para muitos empreendedores.
A iniciativa Desenrola Pequenos Negócios visa não apenas oferecer crédito, mas também assegurar que os negócios existentes possam reestruturar suas finanças de maneira sustentável.
Espera-se que essas medidas gerem um impacto positivo na economia, dado que micro e pequenas empresas representam 99% do total de empresas no Brasil. A facilitação de acesso ao crédito pode impulsionar a inovação, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico em diversas regiões do país.
