Em uma movimentação recente, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu andamento a um projeto de lei que visa limitar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol no Brasil.
Essa medida também se estenderia ao porte de garrafas de vidro em um perímetro de 500 metros das arenas nos dias de jogos. Com a relatoria do deputado Delegado da Cunha, o projeto sugere alterações significativas na Lei Geral do Esporte.
O projeto de lei, que ainda passará por análises em mais duas comissões, tem como base uma preocupação com a segurança nos estádios.
O projeto busca prevenir potenciais conflitos que podem surgir em decorrência do consumo de álcool, principalmente em ambientes já carregados de emoções e rivalidades intensas como é comum no futebol. Tais alterações na legislação poderiam influenciar diretamente a experiência dos torcedores durante as partidas.
Quais são as mudanças propostas na Lei Geral do Esporte?
O projeto sugere a inclusão de dois artigos fundamentais na Lei Geral do Esporte. O primeiro artigo, Art. 146-A, prevê a proibição estrita da venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas dentro dos estádios durante jogos profissionais de futebol. Essa restrição se aplicaria a campeonatos de âmbito nacional e regional.
O segundo artigo, Art. 146-B, reitera a necessidade de controlar o porte de bebidas em garrafas de vidro, estendendo a proibição para um raio de 500 metros dos estádios nos dias de jogos.
Quais são os possíveis impactos dessa legislação?
A implementação dessa legislação pode trazer diversas consequências, tanto positivas quanto negativas. Por um lado, a restrição ao consumo de álcool pode efetivamente reduzir os incidentes de violência nos estádios, melhorando a segurança geral dos eventos esportivos. Esta medida pode incentivar um ambiente mais familiar e acolhedor para todos os espectadores.
No entanto, há também o risco de impactos econômicos para os proprietários de estádios, vendedores de alimentos e bebidas, e a própria experiência dos torcedores que consideram a bebida como parte da vivência de dias de jogo.
Como a proposta será avaliada daqui para frente?
O projeto de lei segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O trâmite em caráter conclusivo significa que, caso aprovado nas comissões, não necessitará de votação em plenário. Isso acelera o processo legislativo, permitindo que as alterações sejam implementadas de forma eficiente.
A análise cuidadosa dessas comissões será crucial para determinar se as preocupações levantadas são suficientes para justificar as mudanças propostas na lei. A partir de debates e análises, espera-se que uma decisão equilibrada seja alcançada, considerando tanto a segurança quanto o impacto econômico e cultural para o público envolvido.
