A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao fim após negociações entre a Fenasps, o instituto e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A paralisação que começou em julho e se estendeu por 114 dias teve um desfecho positivo para os funcionários, que retomaram suas atividades no dia 8 de novembro.
A decisão de encerrar a greve ocorreu em uma assembleia, influenciada, principalmente, pela ameaça de processos administrativos que poderiam levar à demissão dos trabalhadores por faltas injustificadas.
Quais foram os termos do acordo de greve?
O acordo final firmado com a Fenasps foi crucial para a retirada das faltas injustificadas e o pagamento dos dias parados. Além disso, um novo documento foi emitido pelo INSS orientando seus gestores a reverterem os registros de falta desde 30 de setembro, resguardando assim os servidores de possíveis penalizações.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, explicou que o documento assinado protege os funcionários pelas regras estabelecidas no acordo. As faltas por greve são diferenciadas das injustificadas e assim, foram tratadas de maneira específica.
Como a greve afetou a concessão de benefícios?
A greve dos servidores do INSS impactou diretamente a concessão de benefícios de várias maneiras. A primeira é o atraso na análise de processos. Com a redução do número de servidores disponíveis para trabalhar, o tempo de espera para a concessão de benefícios como aposentadorias e auxílios-doença aumentou consideravelmente.
Além disso, muitos segurados dependem do atendimento presencial para resolver pendências e obter orientações. Durante a greve, a capacidade de atendimento nas agências foi reduzida, levando a um acúmulo de processos e dificultando ainda mais a resolução de questões importantes.
Valores atrasados do INSS
Os valores atrasados do INSS representam uma quantia devida pelo INSS aos segurados que solicitaram seus benefícios e tiveram que aguardar para recebê-los.
Este atraso pode ocorrer tanto em processos administrativos quanto judiciais, ou como no caso, a greve, sendo comum no caso de pedidos de aposentadoria ou outros benefícios previdenciários, que não são concedidos imediatamente após a solicitação.
Os retroativos são a compensação pelo período entre a data do requerimento do benefício e a data efetiva de início dos pagamentos. Trata-se de uma forma de garantir que o segurado não seja prejudicado pela demora na análise dos seus direitos.
Assim, ao final do processo, o INSS liquida os valores devidos através de pagamentos administrativos ou, em casos judiciais, por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV) ou precatórios.
Como calcular os valores atrasados do INSS?
O cálculo dos valores atrasados deve considerar três aspectos principais: o valor mensal do benefício, o período entre o requerimento e a concessão do benefício, e a correção monetária durante esse intervalo. Em disputas judiciais, os valores também podem incluir juros, conforme determinado na sentença.
Pela via administrativa, o INSS realiza os cálculos automaticamente, com base nas regras definidas, e informa os segurados através da carta de concessão. No âmbito judicial, cabe ao tribunal apresentar esses cálculos, cabendo ao segurado e seu provável representante legal verificarem a exatidão dos valores apresentados.
