O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu início a uma reforma no Cadastro Único (CadÚnico), a base dos principais programas sociais do governo. A modernização promete trazer mais eficiência e transparência à gestão dos dados. As novas regulamentações serão detalhadas e implementadas em etapas até o primeiro trimestre de 2025.
As mudanças buscam integrar o CadÚnico a outros bancos de dados oficiais e informatizar completamente o sistema. A promessa é de uma verificação mais rigorosa da elegibilidade e a inclusão de tecnologias como biometria para evitar fraudes. Além disso, essas mudanças vão beneficiar tanto os usuários quanto os gestores municipais e estaduais.
Integração e modernização do CadÚnico
Com as novas regras, o CadÚnico será completamente informatizado e integrado com bancos de dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Dataprev e Serpro. Isso permitirá uma maior precisão na verificação dos dados e na elegibilidade de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O que vai mudar?
A reforma trará várias mudanças importantes, tais como:
- Exigência de biometria e reconhecimento facial para validar informações.
- Cruzamento de dados públicos e privados para evitar fraudes.
- CadÚnico adaptável, que se ajusta às mudanças na vida das famílias, incluindo renda e moradia.
- Automatização e digitalização de processos, substituindo métodos manuais.
Biometria e reconhecimento facial para evitar fraudes
Uma das novidades mais significativas é a introdução de biometria e reconhecimento facial. Essas tecnologias serão usadas para validar as informações dos beneficiários, tornando o sistema mais seguro.
Benefícios para as prefeituras
A modernização do sistema trará vantagens também para as prefeituras e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O sistema automatizado melhorará a qualidade dos dados cadastrados, facilitando a integração de informações e agilizando o atendimento.
Como se inscrever no CadÚnico?
A inscrição no CadÚnico continuará sendo feita presencialmente, permitindo uma verificação criteriosa dos critérios de elegibilidade. O processo envolve:
- Comparecer a um CRAS ou outro local autorizado pela prefeitura.
- Apresentar documentos pessoais como CPF e RG, além de comprovantes de residência e renda.
- A equipe responsável coleta e analisa os dados para verificar a elegibilidade.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
Para este ano, o Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Para calcular a elegibilidade basta somar a renda de todos os membros da família e dividir o total pelo número de integrantes.
Essas mudanças no CadÚnico prometem um sistema mais eficiente e transparente, trazendo benefícios tanto para os usuários quanto para os gestores dos programas sociais.