O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quarta-feira (24) a importância da justa contribuição dos super-ricos em impostos como uma forma fundamental de combater a fome. O pronunciamento ocorreu durante a reunião para o estabelecimento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada no Rio de Janeiro, onde Haddad ressaltou a necessidade de aumentar os recursos internacionais para enfrentar essa crise.
Ao abordar a comunidade internacional, Haddad enfatizou que, embora haja todas as condições para garantir uma sobrevivência digna às pessoas, o que falta é a vontade política. Ele criticou a crescente evasão fiscal praticada pelos mais ricos, que usa uma série de artifícios para fugir dos sistemas tributários, fazendo com que os impostos sejam regressivos, ao invés de progressivos.
Por que tributar os super-ricos é fundamental?
Na visão de Haddad, a tributação dos super-ricos é uma peça-chave na luta contra a fome e a pobreza. Uma justa contribuição desses indivíduos pode elevar significativamente os recursos disponíveis para iniciativas sociais. Na véspera, Tatiana Rosito, coordenadora da trilha de finanças do G20, já havia frisado a inclusão de todas as propostas apresentadas pelo Brasil na área tributária nos documentos em negociação durante o encontro no Rio de Janeiro.
A proposta de uma taxação mínima global sobre os super-ricos esteve em destaque. Inclusive, uma minuta de declaração, vista pela Reuters, marcou um avanço em relação à declaração dos líderes do G7 em junho, que agora incluiu os ultra-ricos no apelo por uma tributação progressiva e justa.
Qual a proposta de Gabriel Zucman?
A sugestão defendida pelo economista francês Gabriel Zucman foi reforçada por Haddad durante seu discurso. Zucman propõe uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna dos super-ricos, o que poderia levantar até 250 milhões de dólares anualmente. Essa quantia seria crucial para mitigar a escassez de recursos e melhorar a eficiência no uso dos mesmos em projetos sociais.
Quais instrumentos estão sendo considerados?
Além da taxação, Haddad apontou a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos destinados a combater a fome e a pobreza. Ele sugeriu que a dispersão dos projetos de cooperação internacional aumenta os custos de transação e reduz o alcance dessas iniciativas.
Dentre os instrumentos financeiros defendidos pelo ministro, estão os Direitos Especiais de Saque (SDR) do Fundo Monetário Internacional, que poderiam ser canalizados para bancos multilaterais de desenvolvimento. Haddad também sugeriu inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento e parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento.
Próximos passos
Haddad deixou claro que enfrentar a fome e a pobreza requer tanto vontade política quanto a implementação de medidas práticas, como a tributação justa dos super-ricos e a melhoria da eficiência dos recursos. É um apelo por justiça fiscal e social numa época em que a desigualdade de renda é um desafio global contínuo.
Para garantir um futuro mais equitativo, a comunidade internacional precisa se unir e adotar estratégias como as propostas discutidas por Haddad. A evolução das políticas tributárias e de cooperação internacional pode representar um marco na construção de um mundo mais justo e menos faminto.
