A partir de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduzirá novas regras para aposentadoria, alterando a idade mínima necessária para os contribuintes requisitarem seus benefícios.
Essas mudanças fazem parte da adaptação contínua à Reforma da Previdência, refletindo um ajuste progressivo planejado para atender às necessidades do sistema previdenciário.
Idade e tempo de contribuição
Segundo as novas diretrizes, homens precisarão ter 64 anos para solicitar a aposentadoria, enquanto as mulheres precisarão alcançar 59 anos. Além disso, é essencial que o tempo de contribuição seja cumprido, sendo 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
O plano é seguir uma progressão anual que aumenta a idade mínima em seis meses, conforme estabelecido na reforma anterior.
Mecanismos de transição
Para tornar a transição mais suave, estão disponíveis métodos como os pedágios de 50% e 100%.
Esses sistemas permitem que o trabalhador escolha entre cumprir um tempo adicional de contribuição ou optar por uma combinação específica de idade e tempo de serviço. Esse equilíbrio visa beneficiar trabalhadores próximos da aposentadoria na data da implementação da reforma.
Alternativas para aposentadoria mais flexíveis
Além das alterações no sistema, opções como a Fórmula 86/96 permanecem viáveis. Esse mecanismo dispensa o uso do fator previdenciário desde que o trabalhador alcance uma pontuação baseada em idade e tempo de contribuição, favorecendo a antecipação do benefício para quem já estava no mercado de trabalho antes das mudanças.
Aposentadoria especial para trabalhadores de áreas de risco
Profissionais expostos a condições de risco, como situações insalubres ou perigosas, ainda podem se aposentar mais cedo. Para esses casos, a idade mínima varia de acordo com a gravidade dos riscos enfrentados, permitindo um acesso mais justo aos direitos previdenciários.
Essas iniciativas do INSS refletem o esforço das autoridades em adequar o sistema previdenciário às realidades demográficas atuais, assegurando que os trabalhadores tenham um suporte financeiro equilibrado ao atingir a idade de aposentadoria.