Recentemente, uma auditoria interna conduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou descontos indevidos feitos em benefícios de aposentados, com desvio estimado em pelo menos R$ 45 milhões.
O fenômeno, que motivou críticas e denúncias, tem como origem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades que ofertam serviços aos segurados. Contudo, a legitimidade das filiações tem sido questionada, visto que muitos aposentados afirmam não ter autorizado os débitos.
A auditoria, que examinou uma amostra representativa, revelou que mais da metade das filiações a essas entidades ocorreu de maneira irregular.
O relatório completo serviu como base para investigações da Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União sinalizando um problema antigo e persistente, realçado por práticas de fraudes envolvendo associações que deveriam prestar assistência aos aposentados.
Como funcionam os descontos indevidos?
As associações envolvidas nos Acordos de Cooperação Técnica oferecem aos aposentados diversos serviços, incluindo assistência jurídica, benefícios em saúde, e descontos em farmácias.
A regra é que, para que a mensalidade desses serviços seja descontada diretamente da folha de pagamento do beneficiário, a adesão deve ser aceita pelo próprio aposentado. No entanto, a prática comum tem sido a inscrição dos segurados sem o seu consentimento explícito, gerando um impacto significativo no rendimento mensal das entidades.
Quais as consequências das fraudes identificadas?
Os resultados da auditoria são alarmantes. Foram identificados casos em que assinaturas dos aposentados para filiações eram imprecisas ou inexistentes, além da descoberta do uso de “laranjas” para formalizar contratos fraudulentos.
As associações acusadas aumentaram substancialmente sua receita mensal em um curto espaço de tempo, gerando preocupações sobre a abrangência e a profundidade das fraudes.
Quais medidas estão sendo tomadas pelo INSS?
Em resposta às crescentes denúncias e à repercussão midiática, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ordenou a realização da auditoria.
Apesar das constatações, as entidades envolvidas ainda não foram descredenciadas, continuando a realizar descontos nos benefícios. Uma portaria foi publicada recentemente, estabelecendo normas mais rígidas para evitar filiações fraudulentas, mas os resultados ainda não demonstram eficácia significativa.
