O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que planeja implementar mudanças significativas no processo de concessão do auxílio-doença através do sistema Atestmed. Esse sistema permite que segurados solicitem o benefício online, enviando a documentação médica remotamente, sem precisar passar por uma perícia médica presencial.
A principal intenção dessas mudanças é tornar o processo mais eficiente e acessível para os segurados. Contudo, essa proposta também inclui a revisão dos prazos máximos para a concessão do benefício, adaptando-os conforme a necessidade.
Quais são as propostas do INSS para o auxílio-doença?
No momento, o auxílio-doença pode ser concedido por até 180 dias, variando conforme a condição do segurado e a natureza da doença. O governo, entretanto, considera a possibilidade de reduzir esse prazo em situações específicas, levando em conta fatores como idade do segurado, tipo de doença e situação ocupacional.
O objetivo é ajustar o período de concessão do benefício para atender melhor às necessidades reais dos segurados. Pessoas desempregadas, por exemplo, frequentemente recebem o auxílio por períodos mais longos devido à vulnerabilidade econômica que enfrentam ao término do benefício.
Como funciona o Atestmed?
O Atestmed é uma inovação que permite a concessão do auxílio-doença de forma remota, eliminando a necessidade de uma perícia médica presencial. Algumas críticas apontam que esse sistema pode aumentar o risco de fraudes, mas dados apontam para a eficácia do Atestmed. A taxa de concessão via Atestmed é inferior a 80%, enquanto a perícia presencial aprova cerca de 85% dos pedidos.
O Atestmed não aumentou o número de concessões, mas tornou o processo mais ágil e menos oneroso para o sistema previdenciário. O aumento de 50% nas recentes concessões se deve principalmente à redução das filas de espera e ao atraso acumulado durante governos anteriores, como o de Michel Temer.
O impacto da implementação do Atestmed
A principal vantagem trazida pelo Atestmed foi a significativa redução das filas de espera para a análise do auxílio-doença. Com um tempo de espera menor, mais segurados conseguiram acessar o auxílio de forma oportuna. Antes, o represamento de análises levou muitos segurados a desistirem de solicitar o benefício.
Agora, com um processo mais rápido, tem havido um aumento nas solicitações e concessões do auxílio-doença, encorajando os segurados a recorrer novamente ao benefício. A digitalização do processo tem sido crucial para essa transformação.
O futuro das mudanças no auxílio-doença
As mudanças propostas pelo INSS têm como meta tornar o sistema de concessão do auxílio-doença mais justo e eficiente. É importante que os segurados estejam atentos às atualizações para garantir que seus direitos sejam respeitados e que recebam o suporte necessário em períodos de incapacidade temporária.
O sucesso dessas medidas depende de uma implementação cuidadosa e de um monitoramento contínuo, garantindo que o benefício seja concedido de forma adequada.
