A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão do X no Brasil após uma votação realizada nesta segunda-feira (2). Entre os ministros que votaram a favor da decisão, encontram-se Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda é esperado que Cármen Lúcia e Luiz Fux emitam seus votos hoje.
Essa decisão foi tomada em um plenário virtual, onde os ministros inserem suas deliberações em um sistema eletrônico da Corte. O prazo final para o veredito sobre a questão do X expirou às 23h59 desta segunda-feira.
Motivos do bloqueio do X no Brasil
O bloqueio do X foi inicialmente determinado por Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30/8) e foi implementado pela Anatel no dia seguinte. Segundo fontes, ministros do STF pediram a Moraes que a decisão fosse levada à votação na primeira turma. A ordem resultou em uma disputa aberta entre o X de Elon Musk e a Justiça brasileira.
Repercussões da decisão do STF
A decisão de Moraes inclui uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que usarem serviços de VPN para burlar o bloqueio e acessar o X. A ação foi tomada depois que a plataforma anunciou que não acataria uma decisão anterior que determinava o bloqueio de contas disseminadoras de fake news e discurso de ódio.
Além disso, a empresa fechou seu escritório no Brasil recentemente e não nomeou um representante legal, desrespeitando as leis brasileiras que exigem tal representação. Elon Musk reagiu à decisão acusando Moraes de ser “um juiz falso e não eleito” e alegando que a medida viola a liberdade de expressão.
Por que a suspensão foi mantida no STF?
Em seu voto, Flávio Dino justificou o apoio à decisão de Moraes destacando que a liberdade de expressão deve ser contextualizada com responsabilidade. Segundo ele, “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não criam uma imunidade de jurisdição”.
Dino também ressaltou a soberania nacional e a importância das leis brasileiras serem respeitadas por empresas estrangeiras.
Elon Musk e os conflitos com a Justiça brasileira
Segundo Moraes, Musk confunde deliberadamente liberdade de expressão com “incitação ao discurso de ódio e atos antidemocráticos”. De acordo com o magistrado, essa prática ameaça comprometer a integridade do processo democrático, especialmente com as eleições de 2024 se aproximando.
Principais motivos para o bloqueio do X, segundo Moraes
A decisão de Moraes foi fundamentada em três pontos principais:
- Incitação de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos.
- Prática de obstrução de justiça ao se recusar a bloquear perfis investigados.
- Falta de um representante legal no Brasil, dificultando o cumprimento das decisões judiciais.
Esses fatores levaram à determinação de que as ações do X são incompatíveis com a soberania brasileira e as leis locais.
Enquanto a disputa continua, a decisão do STF é um marco na reafirmação da soberania nacional sobre o espaço digital e o cumprimento das leis. Resta saber se Elon Musk e o X buscarão alternativas para reverter a situação ou acatarão as determinações judiciais brasileiras.
